Glória Fácil...

Manuela Moura Guedes anunciou que vai processar José Sócrates. Foi depois deste ter dito, na entrevista à RTP, que o telejornal das sextas-feiras na TVI não tem nada de jornalismo, é só “uma caça ao homem” com base somente num “ódio” de cariz “pessoal” (cito de memória).

Um processo assim é exactamente do mesmo género que aquele que José Sócrates moveu, por exemplo, ao João Miguel Tavares. Não se gosta de uma opinião e, vai daí, processo em cima.
E portanto Manuela Moura Guedes desceu ao nível daquele que agora processa. Usa os mesmos métodos, pelas mesmas razões - e legitimando assim os métodos de Sócrates. Dito de outra forma: estão um para o outro.

Escolher entre Manuela Moura Guedes e José Sócrates é escolher entre a peste e a cólera. Por mim, não escolho.

Há bocadinho ouvi Manuela Ferreira Leite responder a uma pergunta de uma jornalista dizendo que a pergunta que ela acabara de fazer era “insultuosa”. A pergunta tinha a ver com a possibilidade de haver falsos candidatos na lista do PSD ao Parlamento Europeu (candidatos que, sendo eleitos, depois renunciarão para dar lugar a outros, de acordo com combinações prévias). A pergunta era legitima (o PS acusou o PSD disso mesmo, com base em declarações atribuidas a Guilherme Silva, do PSD).

A resposta foi, como se vê, igualzinha às que José Sócrates tem dado sobre o caso Freeport. Ataca-se o mensageiro, quando a mensagem chateia.

Escolher entre José Sócrates e Manuela Ferreira Leite é escolher entre a peste e a cólera. Por mim, não escolho.

Ora, desculpem lá qualquer coisita, mas eu até me parece, que de facto não está com nada isto de pôr um suspeito a provar que é inocente, isentando a investigação criminal de ter que se dar ao trabalho de provar que é culpado. Dizem-me, e eu acredito, que a isto se chama “inversão da ónus da prova”.

Tem-se falado muito desta tal de inversão a propósito da intenção de criminalizar o “enriquecimento ilícito”, uma ideia de que se lembrou João Cravinho no início da legislatura e que depois outros partidos (o PSD, o BE, o PCP) repescaram e agora voltaram a pôr na agenda.

É claro que Maria José Morgado também há muito que clama pela dita criminalização. O que não me admira. Nada de pessoal tenho contra a procuradora-adjunta. Parece-me até movida pelas melhores intenções. Mas, enfim, digam-me um caso de um político que tenha sido condenado por via de uma investigação conduzida por ela. Só um. Zero, que me lembre. Maria José Morgado tem sido apresentada, até por amigos meus, como campeã no combate à corrupção. Mas, e os resultados? Nicles. Suspeito que, aliás, consciente ou inconscientemente, toda a sua veemência retórica só tem por função evitar que analisemos com atenção esses mesmos resultados (a falta deles).

Não admira que Maria José Morgado (e o Ministério Público todo) queiram criminalizar o enriquecimento ilícito. E quanto mais inversão dos ónus da prova melhor. Porque assim, estou a imaginá-los, será mais fácil. Um procurador repara que um político que há dez anos andava com uma mão à frente e outra atrás exibe agora um portentoso BMW X6, mais uma casa na Lapa, um vasto monte no Alentejo, uma penthouse em Nova Iorque, um luxuoso estúdio em Paris, uma simpática cabaninha, com piscina e corte de ténis em Pipa (Rio Grande do Norte, Brasil).

Vai daí o procurador pensará: “Este homem só pode ter isto tudo porque andou a receber subornos à grande e à francesa.” Muito bem. E depois, se pelo meio não apanhar umas escutas telefónicas em que o suspeito diga, várias vezes, “sim, sou um ganda corrupto, eh eh, é isso é que eu sou, sou mesmo mesmo mesmo, ui ui, olá se sou”, nunca chegará a lado nenhum porque é chato comó caraças perseguir transações e registos feitos em off-shores e coisas assim (mecanismos que só corruptos muito estúpidos não usam).

Tendo o enriquecimento ilícito com inversão (à brava) do ónus da prova previsto no Código Penal, qualquer procurador (e/ou inspector da PJ) poderá safar-se de ter de se dar ao trabalho de provar a corrupção (e crimes conexos, como fraudes fiscais, branqueamento, etc). Basta dizer ao suspeito: “Prove que isto foi tudo adquirido com o dinheiro que ganhou na política.” Se o dito não conseguir, azar o dele. Vai de cana. E quanto à prova da corrupção, zero. Ou dos crimes conexos. E não se provando a corrupção não se perseguirão os que pagaram os subornos ao suspeito. Nem se saberá para que efeitos foram pagos. Zero.

A criminalização do enriquecimento ilícito com inversão do ónus da prova é a confissão da incompetência da investigação criminal portuguesa (MP+PJ) para enfrentar crimes de colarinho branco. Ao fim destes caracteres todos era isto que queria dizer. Bem hajam.

Texto também postado no Cinco Dias

... sem ser a cantar. é possível. aqui.

um livro de citações de salazar só poderia mesmo ter capa preta. como pretas eram as botas de elástico que usava. como preto é a cor do luto em que manteve o país durante décadas.

Lisboa, 30 Mar (Lusa) – O ministro-geral da Ordem dos Frades Menores Franciscanos deixou hoje uma mensagem de optimismo aos portugueses, considerando que mesmo em tempo de crise há que olhar o futuro com esperança.
“O franciscano não pode ser pessimista, sempre olha o futuro com esperança”, afirmou Frei José Rodriguez Carballo, em declarações aos jornalistas à saída de uma audiência com o Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no Palácio de Belém.

(da Lusa)

Não precisa nada. Só para dizer que aceitei um muito inesperado convite do Nuno Ramos de Almeida para escrever no Cinco Dias (http://5dias.net/). Como se diz nestas alturas - mas desta vez com sinceridade - é uma honra e um desafio. E uma tentativa de voltar a gostar desta coisada dos blogues. Acumularei a blogação com este Glória. Melhor do que um emprego não pago só mesmo dois empregos não pagos. Desejem-me boa viagem. Obrigado.

[Roubado deste moço, que tem a melhor rádio da blogosfera]

O ministro Rui Pereira (sim, ele mesmo, posso confirmar) reagiu com grande nervosismo a este post da Dina Soares (ver a respectiva caixa de comentários). De certa forma até lhe compreendo o nervosismo (embora, evidentemente, não sejam aceitáveis faltas de educação): a criminalidade violenta disparou em 2008 e, porventura até mais grave do que isso, para a posição dele, o número dois do PS, António Costa, começou a tirar-lhe o tapete.

É portanto natural, dizia eu, que o ministro queira aparentar alguma proximidade em relação ao primeiro-ministro. Eu sei que, nesta fase do campeonato, era preciso provar-se que Rui Pereira tinha sido o autor pessoal do genocídio do Ruanda para ser remodelado. Sócrates ouve falar em remodelações e das duas, três: ou puxa de uma pistola; ou atira o telemóvel pela janela do seu gabinete; ou parte uma qualquer saladeira da Vista Alegre que tenha mais à mão - ou ao pé - de semear.

Mas agora pergunto: e na próxima legislatura? Será que as solidariedades (por acção ou omissão) do avental, com que tem contado, serão suficientes para o aguentar? Cá estaremos para ver. Sentados.

Amanhã, sexta, 13 de Março, pelas 11h30/11h45, será votado no Parlamento um voto de pesar pela morte do João Mesquita. Estarei presente.

Pensamos que os amigos como o João Mesquita são eternos. Depois, vem a notícia da sua morte.
Como um murro no estômago.
Pensando melhor: amigos e camaradas de profissão como o João são mesmo eternos.
Ficarão para sempre connosco!

Há quase um ano (Maio de 2008) morreu o Torcato Sepúlveda. E antes tinha sido o Armando Rafael (Novembro de 2007). Hoje de madrugada foi a vez do João Mesquita.

Só morrem os melhores?


[Foto retirada daqui]

Está bem... façamos de conta

Façamos de conta que nada aconteceu no Freeport. Que não houve invulgaridades no processo de licenciamento e que despachos ministeriais a três dias do fim de um governo são coisa normal. Que não houve tios e primos a falar para sobrinhas e sobrinhos e a referir montantes de milhões (contos, libras, euros?). Façamos de conta que a Universidade que licenciou José Sócrates não está fechada no meio de um caso de polícia com arguidos e tudo.

Façamos de conta que José Sócrates sabe mesmo falar Inglês. Façamos de conta que é de aceitar a tese do professor Freitas do Amaral de que, pelo que sabe, no Freeport está tudo bem e é em termos quid juris irrepreensível. Façamos de conta que aceitamos o mestrado em Gestão com que na mesma entrevista Freitas do Amaral distinguiu o primeiro-ministro e façamos de conta que não é absurdo colocá-lo numa das "melhores posições no Mundo" para enfrentar a crise devido aos prodígios académicos que Freitas do Amaral lhe reconheceu. Façamos de conta que, como o afirma o professor Correia de Campos, tudo isto não passa de uma invenção dos média. Façamos de conta que o "Magalhães" é a sério e que nunca houve alunos/figurantes contratados para encenar acções de propaganda do Governo sobre a educação. Façamos de conta que a OCDE se pronunciou sobre a educação em Portugal considerando-a do melhor que há no Mundo. Façamos de conta que Jorge Coelho nunca disse que "quem se mete com o PS leva". Façamos de conta que Augusto Santos Silva nunca disse que do que gostava mesmo era de "malhar na Direita" (acho que Klaus Barbie disse o mesmo da Esquerda). Façamos de conta que o director do Sol não declarou que teve pressões e ameaças de represálias económicas se publicasse reportagens sobre o Freeport. Façamos de conta que o ministro da Presidência Pedro Silva Pereira não me telefonou a tentar saber por "onde é que eu ia começar" a entrevista que lhe fiz sobre o Freeport e não me voltou a telefonar pouco antes da entrevista a dizer que queria ser tratado por ministro e sem confianças de natureza pessoal. Façamos de conta que Edmundo Pedro não está preocupado com a "falta de liberdade". E Manuel Alegre também. Façamos de conta que não é infinitamente ridículo e perverso comparar o Caso Freeport ao Caso Dreyfus. Façamos de conta que não aconteceu nada com o professor Charrua e que não houve indagações da Polícia antes de manifestações legais de professores. Façamos de conta que é normal a sequência de entrevistas do Ministério Público e são normais e de boa prática democrática as declarações do procurador-geral da República. Façamos de conta que não há SIS. Façamos de conta que o presidente da República não chamou o PGR sobre o Freeport e quando disse que isto era assunto de Estado não queria dizer nada disso. Façamos de conta que esta democracia está a funcionar e votemos. Votemos, já que temos a valsa começada, e o nada há-de acabar-se como todas as coisas. Votemos Chaves, Mugabe, Castro, Eduardo dos Santos, Kabila ou o que quer que seja. Votemos por unanimidade porque de facto não interessa. A continuar assim, é só a fazer de conta que votamos.