licença para matar, mais um fascículo

eheh. só para chatear o jph (e mais uns), aqui vai mais uma posta sobre violências, policiais e não só. esta é retirada de uma reportagem de 1994.



Coliseu Micaelense, Ponta Delgada, 26 Setembro 92.
São 22.30h. As portas fecham-se. Cá fora, a multidão protesta.
Estão ali para ver o concerto dos Resistência, têm bilhetes, não
arredam pé. Alguém bate com um capacete nas velhas portas de
madeira, há pontapés, gritos. João Paulo Aguiar, os primos e os
amigos ficaram a dois metros da entrada, mesmo em frente. Está
bem que os bilhetes foram de graça, oferecidos pela campanha do
PS, arranjados pelo pai do João Paulo. Mas desistir tão cedo? Com
a impaciência, alguém agarra na grade anti motim e martela a
porta com ela. As almofadas de madeira caem, já há dois buracos,
um de cada lado. Vê-se de dentro para fora e vice-versa. Os bonés
da PSP agitam-se, a polícia quer que as pessoas dispersem, as
pessoas querem que a polícia abra a porta, empurram, gritam PSD.

Catarina Raquel de Medeiros Melo Cardoso, 18 anos, também ficou
perto da porta. No meio da confusão vê um dos polícias — gordo,
bigode, óculos, baixo — enfiar a mão numa das aberturas e
disparar na horizontal. Um tiro, dois tiros. Do lado esquerdo,
outro polícia — mais magro — dispara também, mas para o ar. A
debandada é geral. Em frente às portas agora abertas, um corpo
caído. Assassinos, grita-se. Chovem garrafas, há quem queira
fazer justiça ali mesmo, mas as armas estão só de um lado.
"Vi o homem que tinha atirado aproximar-se do corpo e voltar atrás.
Depois veio a ambulância e não o vi mais. Contaram-me que ele
disse que aquilo era só fingimento." No grupo do João Paulo, aos
primeiros tiros largou tudo a correr. Jorge Leça, um dos primos,
viu alguém cair mas não parou para ver. "Demos pela falta dele
passado um bocado, voltámos para trás à procura. Toda a gente
dizia que havia um rapaz morto, com uma T-shirt igual à minha."
Uma rosa do PS: o João Paulo tinha uma. Correm para o hospital.
"Disseram-nos que era uma pessoa de 60 anos com um tiro na
perna." Um telefonema de uma médica amiga desfaz a ilusão: é o
João Paulo, levou um tiro na cabeça, está em coma. Dia 29 às
13.30h, "esgotadas as possibilidades médicas", desligam-se os
sistemas de suporte à vida.

Na televisão, o comandante da PSP de Ponta Delgada verte o
comunicado oficial: tiros não identificados no exterior,
agressões aos agentes, não tivemos nada a ver com o assunto.
Chega a mencionar balas de borracha. Está conforme o relatório
de 27/9 de Duarte Calisto, o sub-chefe que comandava os dez
agentes destacados para o Coliseu: "(...) Perante a fúria dos
populares (...) ao mesmo tempo que me apercebi de disparos
efectuados no exterior (...) foram efectuados disparos para o ar,
no sentido de os intimidar (populares), não se tendo, por
conseguinte, atingido ninguém nem provocado quaisquer danos
materiais (...) pouco depois constatei a presença de um indivíduo
caído no meio da multidão a sangrar (...) desconhecendo-se porém
a origem dos ferimentos."

Azar que ninguém, além do sub-chefe e do guarda Gil Pereira, que também disparou, tenha ouvido tiros no exterior. Azar que mesmo dentro da força da PSP haja quem, não
tendo disparado, indique o sub-chefe e o guarda Gil Pereira como
autores de disparos de dentro do Coliseu, através das aberturas
da porta, e não após sairem para o exterior, como estes sustentam
quer no relatório da PSP quer no inquérito do MP. Azar que para
cima de uma dezena de testemunhas, situadas dentro e fora da sala
de espectáculos, tenha a certeza de ter visto o sub-chefe Duarte
Calisto a disparar com a arma praticamente na horizontal. Azar
que a jornalista da RDP Fátima Moura tenha visto um homem de
farda azul da PSP a verificar a pulsação do jovem caído, pondo-lhe a mão no pescoço.

Azar que João Paulo Aguiar, apesar de alto
— 1,83 m — não tivesse asas e que a bala que o matou lhe
tivesse entrado direita na fronte, sobre o olho esquerdo. Azar
que Carlos Cabral, no interior do Coliseu com a função de
controlar entradas, tenha ouvido dois guardas, incluindo Gil
Pereira -- dizer ao sub-chefe, logo após os disparos e a abertura
das portas, "já mataste o rapaz". Azar que, apesar de certificar
no seu depoimento ter passado toda a área a pente fino em busca de vestígios, o sub-chefe nada declare ter encontrado, quando
passadas 24 horas a PJ encontrou dois invólucros de calibre 7,65
à porta do Coliseu, a juntar a dois outros entregues por civis,
e que foram atribuidos às armas do sub-chefe e do guarda Gil. Da bala culpada nem rasto.

A 30 de Setembro, no dia dos seus anos, Clara Aguiar enterra o
filho único. O julgamento tem lugar em Março/Abril de 94. É
arguido Duarte Calisto, que permaneceu em liberdade e ao serviço
da PSP. O guarda Gil é testemunha de defesa. A 7/4 o tribunal,
presidido por Raul Borges e composto por 8 jurados, decide pela
inocência. A dezena de testemunhas oculares que identifica o
arguido não permite uma decisão sem dúvidas, dada, como reconhece
o procurador da República Mota Botelho "a semelhança física entre
o mesmo e o guarda Gil, que também disparou". Além do mais, há
quem retire das audiências a ideia que pode muito bem ter sido
o guarda a disparar a bala fatal. Fica pois assente que "a
referida bala não veio do exterior; que veio do interior do
Coliseu; que teve origem em disparo de arma da PSP; que foi
disparada pelo ora arguido ou pelo guarda Gil Manuel da Costa
Pereira". Resulta que "para a questão fulcral da determinação
exacta da autoria", a resposta não consegue ir além de um "não
provado", ficando, na dúvida, o réu absolvido."Soçobra"
igualmente a demanda cível, 1.694 840$, efectuada pelos pais.
Ficam pois José e Clara Aguiar obrigados a pagar ao tribunal
40.500$. Para juntar à via sacra de 117.640$ de dois dias de
hospital, 231.340$ do "funeral do menino João Paulo" conforme
factura da casa Silva, cem mil escudos da "pedra lavrada, frete
e mão de obra" para a sepultura, uns contos de réis de missas e
20 mil escudos de taxa de justiça.

De quê? O sub-chefe Duarte Calisto, do seu posto de Ponta Delgada, dá a quantia por bem empregue. "Não ficou nada provado. Não se trata de ficar
satisfeito ou não, já sofri muito com isto, a família passou
muito." Punição diciplinar? "Não tinha de ser despromovido porque
não fui acusado de nada, Isso é um assunto interno." Se não foi
culpado, quem foi? "A bala não se achou. Não vou adiantar nada
como não adiantei depois do julgamento. Fez-se justiça." O guarda
Gil Pereira também continua ao serviço. Novo julgamento, só com
novas provas, certifica o procurador Mota Botelho. E Duarte
Calisto nunca poderá voltar a ser julgado pelo mesmo crime. É da
lei.

Recorrer? José Aguiar tem a sua conta de justiça. "Não sei
sinceramente qual deles foi, apesar de os meus sobrinhos
continuarem a dizer que foi o Calisto. Para mim a PSP não tem
qualquer valor, ficou totalmente maculada. Se a própria polícia
se esconde entre si, qual é a ombridade que têm perante os civis?
Quem devia ter estado ali em julgamento era a PSP. Se fosse recorrer
era para o cível, processar o Estado por dinheiro. E por dinheiro
não vale a pena." Responsável nestes casos em termos civis, pelo artigo 22º da Constituição, o Estado português deu a mão à palmatória num único caso, o de 1º de Maio de 81: as famílias de dois mortos causados pela carga do Corpo de Intervenção da PSP são indemnizadas, sete anos depois, por acordo extra-judicial. Uma lança em África, mesmo se para o Estado o preço de uma vida fica em 800 contos. O pai de João Paulo Aguiar não se anima com o feito."Não nos achamos com forças para voltar àquilo tudo. Foi um ano horrível. Sabe, isto é um meio muito pequeno. Houve pessoas na altura que me criticaram por pôr o assunto em tribunal. Que ía estragar a vida ao homem." Realmente para quê.