Glória Fácil: Tomada de posse: tudo o que o leitor não sabe...

...para Ana Sá Lopes (asl), Nuno Simas (ns) e João Pedro Henriques (JPH). Sobre tudo.[Correio para gfacil@gmail.com]

terça-feira, março 7

Tomada de posse: tudo o que o leitor não sabe...

...nem nunca quis saber.

TOMADA DE POSSE DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
CERIMONIAL

1.Na Sala das Sessões o Presidente da Assembleia da República abre a Sessão às 09.00 horas, que suspende, em seguida, para receber o Presidente da República, o Presidente da República Eleito e os convidados.
2.Um batalhão representando os três ramos das Forças Armadas com estandarte, banda e fanfarra já se encontra, entretanto, postado no passeio fronteiro à Assembleia da República, a partir das 08.45 horas, para prestar a Guarda de Honra, mantendo-se nesse local até ao final da Cerimónia.
3.Os Presidentes do Tribunal Constitucional e do Supremo Tribunal de Justiça chegam à Assembleia da República às 09.05 e 09.10 horas, respectivamente, sendo aguardados na Escadaria Exterior pelo Protocolo que os conduz ao Salão Nobre.
4.A partir das 09.05 horas começam a chegar os chefes de Estado e presidentes de organizações internacionais convidados, que são recebidos pelo Protocolo, saudados pela Guarda de Honra e, em seguida, conduzidos à Tribuna B.
5.O Primeiro-Ministro chega ao Palácio de S. Bento às 09.30 horas e é aguardado na Escadaria Exterior pela Secretária-Geral da Assembleia da República e por elementos do Protocolo. Recebe o toque de continência da guarda de honra e é conduzido ao Salão Nobre pelo Protocolo.
6.O Presidente da Assembleia da República desloca-se à Escadaria Exterior do Palácio de S. Bento a fim de aguardar o Presidente da República Eleito, recebendo o toque de continência da Guarda de Honra.
7.Aguardam o Presidente da República Eleito, junto ao carro, a Secretária-Geral da Assembleia da República e o Chefe do Protocolo do Estado e, no primeiro degrau, o Presidente da Assembleia da República.
8.O Presidente da República Eleito chega ao Palácio de S. Bento às 09.35 horas.
9.O Presidente da República Eleito é saudado pela Guarda de Honra, à qual corresponde. Em seguida, acompanhado pelo Presidente da Assembleia da República, pela Secretária-Geral da Assembleia da República e pelo Chefe do Protocolo do Estado, sobe a Escadaria Exterior, ao cimo da qual é recebido pelos restantes membros da Mesa da Assembleia da República e pelos Presidentes dos Grupos Parlamentares.
10.Havendo recebido o Presidente da República Eleito os cumprimentos dos Vice-Presidentes da Assembleia da República, dos Presidentes dos Grupos Parlamentares, dos Secretários e dos Vice-Secretários da Mesa da Assembleia da República, organiza-se no mesmo local o cortejo seguinte:
·Auxiliares Parlamentares;
·Secretários do Protocolo do Estado;
·Chefe do Protocolo do Estado; e Secretária-Geral da Assembleia da República;
·Presidente da Assembleia da República e Presidente da República Eleito;
·Vice-Presidentes da Assembleia da República;
·Secretários da Mesa da Assembleia da República;
·Vice-Secretários da Mesa da Assembleia da República;
·Comitiva do Presidente da República Eleito;
·Auxiliares Parlamentares.
11.O cortejo sobe a Escadaria Nobre e, passando pelos Passos Perdidos, dirige-se ao Salão Nobre (porta da direita), onde já se encontram o Primeiro-Ministro, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, o Presidente do Tribunal Constitucional, os Presidentes dos Grupos Parlamentares e o Presidente e demais membros do Conselho de Administração da Assembleia da República.
12.O Presidente da Assembleia da República, os restantes membros da Mesa e os Presidentes dos Grupos Parlamentares, a Secretária-Geral da Assembleia da República e o Chefe do Protocolo do Estado regressam à Escadaria Exterior, aguardando o Presidente da República.
13.Aguardam o Presidente da República, junto ao estandarte do Batalhão que faz a guarda de honra, a Secretária-Geral da Assembleia da República e o Chefe do Protocolo do Estado e, no primeiro degrau da Escadaria Principal, o Presidente da Assembleia da República.
14.O Presidente da República chega ao Palácio de S. Bento às 09.45 horas.
15.Tendo recebido as honras militares, escutado o Hino Nacional e passado revista à Guarda de Honra, o Presidente da República, acompanhado pelo Presidente da Assembleia da República, sobe a Escadaria Exterior, ao cimo da qual é recebido pelos restantes membros da Mesa da Assembleia da República e pelos Presidentes dos Grupos Parlamentares.
16.Havendo recebido o Presidente da República os cumprimentos dos Vice-Presidentes da Assembleia da República, dos Presidentes dos Grupos Parlamentares, dos Secretários e dos Vice-Secretários da Mesa da Assembleia da República, organiza-se o cortejo seguinte:
·Auxiliares Parlamentares;
·Secretários do Protocolo do Estado;
·Chefe do Protocolo do Estado e Secretária-Geral da Assembleia da República;
·Presidente da Assembleia da República e Presidente da República;
·Vice-Presidentes da Assembleia da República;
·Secretários da Mesa da Assembleia da República;
·Vice-Secretários da Mesa da Assembleia da República;
·Comitiva do Presidente da República;
·Auxiliares Parlamentares
17.O cortejo sobe a Escadaria Nobre e, passando pelos Passos Perdidos, dirige-se ao Salão Nobre (porta da direita), onde já se encontram o Presidente da República Eleito, o Primeiro-Ministro, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, o Presidente do Tribunal Constitucional, os Presidentes dos Grupos Parlamentares e o Presidente e demais membros do Conselho de Administração da Assembleia da República.
18.De seguida, os Vice-Presidentes da Assembleia da República, os Presidentes dos Grupos Parlamentares, os Vice-Secretários da Mesa da Assembleia da República, o Presidente e membros do Conselho de Administração, e as Comitivas do Presidente da República e do Presidente da República Eleito vão imediatamente ocupar os seus lugares na Sala das Sessões.
19.Já terão, entretanto, ocupado os seus lugares no Hemiciclo todos os Deputados, com excepção dos Secretários da Mesa, os Ministros, o Procurador-Geral da República, os Presidentes do Supremo Tribunal Administrativo e do Tribunal de Contas, os Representantes da República para os Açores e para a Madeira, o Provedor de Justiça, o Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, o Presidente do Partido do CDS-PP, os Presidentes das Assembleias e dos Governos Regionais dos Açores e da Madeira, o Presidente do Conselho Económico e Social, os Conselheiros de Estado, os Chefes dos Estados-Maiores dos três ramos das Forças Armadas, o Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, os Juízes Conselheiros do Tribunal Constitucional, o Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, o Governador Civil de Lisboa, o Secretário-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o Director Nacional da Polícia de Segurança Pública e o Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana; na Tribuna A, a Senhora de Jorge Sampaio, a Senhora de Jaime Gama, a Senhora de Cavaco Silva, o Cardeal Patriarca de Lisboa, os anteriores Presidentes da República - General Ramalho Eanes e Doutor Mário Soares - e respectivas Senhoras, os anteriores Presidentes da Assembleia da República e respectivas Senhoras, os anteriores Primeiros-Ministros e respectivas Senhoras; na Tribuna b os Chefes das Delegações estrangeiras e as suas comitivas; na Galeria I, o Corpo Diplomático; na Galeria III os Eurodeputados, o Presidente da Comissão Nacional de Eleições, o Presidente da Comissão Nacional de Protecção de Dados, o Presidente da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos, o Presidente do Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa, o Presidente da Entidade Reguladora para a Comunicação Social, o Comandante Naval, o Governador Militar de Lisboa, o Comandante do Comando Operacional da Força Aérea, o Comandante do Comando Operacional das Forças Terrestres, os Secretários de Estado, o Candidato à Presidência da República, os antigos Secretários-Gerais da Assembleia da República, os directores do gabinete do parlamento Europeu e da Comissão europeia, os corpos directivos da Associação dos ex-Deputados da Assembleia da república e outras individualidades convidadas; na Tribuna D os Órgãos da Comunicação Social; na Galeria II os familiares e convidados especiais do Presidente da República; Alguns representantes dos Órgãos da Comunicação Social, e nas Galerias IV a VI, os demais convidados.
20.Às 10.00 horas, o Presidente da República sai do Salão Nobre para a Sala das Sessões, em cortejo assim constituído:
·Auxiliares Parlamentares;
·Secretários do Protocolo do Estado;
·Chefe do Protocolo do Estado e Secretária-Geral da Assembleia da República;
·Presidente da República Eleito, Presidente da Assembleia da República e Presidente da República;
·Presidente do Tribunal Constitucional, Primeiro-Ministro e Presidente do Supremo Tribunal de Justiça;
·Secretários da Mesa da Assembleia da República;
·Auxiliares Parlamentares.
21.O cortejo entra na Sala das Sessões, pela porta dos Passos Perdidos do lado do Corredor dos Espelhos, e passa em frente da Tribuna dos Oradores.
22.O Presidente da Assembleia da República dirige-se para o seu lugar na Tribuna da Presidência, onde fica ladeado, à direita, pelo Presidente da República e, à esquerda, pelo Presidente da República Eleito. Tomam, ainda, lugar na Tribuna, os Secretários da Mesa da Assembleia da República.
23.Já terão, entretanto, ocupado os seus lugares no Hemiciclo o Primeiro-Ministro, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e o Presidente do Tribunal Constitucional.
24.A Secretária-Geral da Assembleia da República, o Chefe do Protocolo do Estado e os restantes elementos do cortejo tomam os seus lugares no Hemiciclo, junto da Tribuna dos Órgãos da Comunicação Social, com excepção dos Auxiliares Parlamentares, que assumem posições junto da Tribuna (dois em cima, ladeando a Presidência, e dois em baixo, nos espaços laterais da bancada do Governo).
25.O Presidente da Assembleia da República declara reaberta a Sessão e manda ler a acta de apuramento da eleição por um dos Secretários da Mesa da Assembleia da República.
26.O Presidente da Assembleia da República anuncia que o Presidente da República Eleito vai prestar a declaração de compromisso.
27.O Presidente da República Eleito levanta-se e, perante os restantes membros da Mesa e a assistência de pé, presta juramento sobre a Constituição da República Portuguesa.
28.Nesse momento, inicia-se uma salva de 21 tiros de artilharia e a Banda da Guarda Nacional Republicana, formada nos Passos Perdidos, executa o Hino Nacional.

(A assistência escuta de pé o Hino Nacional.)

29.O Presidente da República e o Presidente da Assembleia da República assinam o auto de posse e o Presidente da República cessante subscreve a declaração de compromisso.
30.Um dos Secretários da Mesa da Assembleia da República procede à leitura do auto de posse.
31.Seguidamente, o Presidente da República ocupa o lugar à direita do Presidente da Assembleia da República e o Presidente da República cessante toma o lugar à esquerda.
32.Simultaneamente, na Tribuna A, a Senhora de Jaime Gama dá a direita à Senhora de Cavaco Silva, enquanto a Senhora de Jorge Sampaio ocupa o lugar à esquerda.
33.O Presidente da Assembleia da República usa em seguida da palavra para apresentar ao Presidente da República as saudações e cumprimentos da Assembleia da República.
34.O Presidente da Assembleia da República anuncia que o Presidente da República vai usar da palavra, nos termos constitucionais.
35.O Presidente da República dirige uma mensagem à Assembleia da República.
36.O Presidente da Assembleia da República encerra a Sessão.

(Neste momento é de novo executado o Hino Nacional.
A assistência escuta de pé o Hino Nacional.)

37.O Presidente da República sai da Sala das Sessões para o Salão Nobre, em cortejo assim constituído:
·Auxiliares Parlamentares;
·Secretários do Protocolo do Estado;
·Chefe do Protocolo do Estado e Secretária-Geral da Assembleia da República;
·Presidente da República cessante, Presidente da Assembleia da República e Presidente da República;
·Presidente do Tribunal Constitucional, Primeiro-Ministro e Presidente do Supremo Tribunal de Justiça:
·Secretários da Mesa da Assembleia da República;
·Auxiliares Parlamentares.
38.Nos Passos Perdidos o cortejo detém-se para se despedir do Presidente da Republica cessante, o qual é acompanhado até ao carro pelos Vice-Presidentes dos dois maiores Partidos, pela Adjunta da Secretária-Geral e pelo Vice-Chefe do Protocolo do Estado e pela sua comitiva.
39.No Salão Nobre, o Presidente da República acompanhado exclusivamente pelo Presidente da Assembleia da República recebe cumprimentos, posicionando-se os restantes elementos do cortejo um passo atrás das entidades referidas.

A ordem de precedência dos convidados que apresentam cumprimentos é a seguinte:
· Primeiro-Ministro, Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e Presidente do Tribunal Constitucional, que, em seguida, se retiram sendo acompanhados à Escadaria Principal pelo Protocolo;
·Chefes de Estado, Primeiros-Ministros e equiparados estrangeiros convidados;
·Cardeal Patriarca de Lisboa
·Vice-Presidentes da Assembleia da República e Presidentes dos Grupos Parlamentares;
·Deputados;
·Titulares dos restantes Órgãos de Soberania;
·Embaixadores;
·Altas Individualidades estrangeiras convidadas;
·Altas Autoridades portuguesas;
·Outros convidados.

40.Seguidamente, ainda no Salão Nobre, reconstitui-se o cortejo previsto no ponto 16 deste cerimonial.
41.O cortejo dirige-se, pelos Passos Perdidos, à Escadaria Nobre e ao Átrio, onde o Presidente da República se despede dos Vice-Presidentes da Assembleia da República, dos Secretários e dos Vice-Secretários da Mesa da Assembleia da República, sendo acompanhado até ao fim da Escadaria Exterior do Palácio pelo Presidente da Assembleia da República, pela Secretária-Geral da Assembleia da República e pelo Chefe do Protocolo do Estado.
42.A guarda de honra, postada no passeio fronteiro, presta ao Presidente da República as honras militares iguais ao ponto 15.
43.O Presidente da República, após ter recebido as honras militares, despede-se do presidente da assembleia da república e é acompanhado até ao carro pela Secretária-Geral da Assembleia da República e pelo Chefe do Protocolo do Estado.
44.O Presidente da Assembleia da República, acompanhado da sua Comitiva, regressa às instalações do seu Gabinete.

Fonte: Assembleia da República

|| JPH, 14:39