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quinta-feira, novembro 2

Causas pequeno-burguesas

Sim, são as minhas. Por exemplo: creches nas empresas para os filhos dos empregados. Quem me conhece sabe que passo a vida a falar no assunto. Tenho a impressão que são equipamentos que jogam a favor de aumentos na produtividade. E da natalidade. Num destes dias, nada tendo que fazer, resolvi iniciar-me numa arte arriscada: a de escrever um projecto-lei. Tenho uma vantagem, nessa matéria: ausência de formação jurídica. É meio caminho andado para delinear um articulado que toda a gente entenda. Ei-lo, o meu projecto:

LEI DAS CRECHES NAS EMPRESAS

1. As empresas com mais de cem (100) empregados são obrigadas a dispor de creches/jardins de infância para os filhos dos seus empregados.

2. As empresas com menos de cem (100) empregados poderão associar-se entre si para dispôr deste equipamento.

3. Às empresas que o provem necessário o Estado providenciará linhas de crédito bonificado para montagem das creches.

4. Os empregados terão de pagar por este serviço cinco por cento do respectivo vencimento líquido, por criança. Um valor superior poderá ser estabelecido por acordo mútuo entre o empregado e a empresa.

5. A mensalidade será actualizada anualmente sendo percentualmente igual ao aumento do vencimento do empregado.

6. A qualidade dos equipamentos será verificada por inspecções organizadas de forma aleatória pelos competentes serviços do Estado ou mediante queixa dos visados, cujo anonimato será preservado, caso requerido.

7. O horário de funcionamento das creches acompanhará o horário de funcionamento da respectiva empresa, no máximo até às 20h00.

8. As creches terão de acolher crianças dos quatro meses de idade até ao início do ensino básico.

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PS: Mensagem aos queridos blogueiros: se quiserem comentar esta ideia estejam à vontade. Só pedia que não se perdessem em picuinhices jurídicas, para as quais não há a mínima pachorra. O que me interessa é perceber se esta ideia é ou não, no vosso douto parecer, uma maluqueira absurda ou algo apesar de tudo viável.
|| JPH, 12:55

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