a ana matos pires, médica, mandou este mail. é grande mas vale a pena.
'Leiam o que disseram os Srs. Doutores!
"Ser homossexual, só por si, não é critério de exclusão da dádiva de sangue", garante Gabriel Olim, presidente do Instituto Português do Sangue (IPS)
Henrique Barros, coordenador nacional de luta contra a sida, disparate: "Não faz sentido impedir homossexuais de dar sangue. É a ideia, completamente ultrapassada, da existência de grupos de risco." E acrescenta: "Toda a gente sabe há muito que os rastreios selectivos, que separam as pessoa entre quem pode e quem não pode dar sangue com base em orientação sexual ou cor de pele são estultos."
Pedro Nunes (Bastonário da OM) declarou em 2006: "tal como a pergunta está formulada, o critério do comportamento de risco - sexo anal - está a filtrar mais cidadãos homossexuais e menos outros cidadãos que também deveriam ser filtrados por essa pergunta, constituindo na prática uma discriminação eticamente inaceitável, que terá mais a ver com a tranquilidade psicológica de quem está no processo".
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Sobre as normas para a doação de sangue leia-se a Directiva Europeia, de 2004, que vincula automaticamente os Estados-membros…
http://europa.eu.int/eur-lex/pri/en/oj/dat/2004/l_091/l_09120040330en00250039.pdf
Destaco o ponto mais relevante para a actual discussão:
"Permanent deferral criteria for donnors of allogeneic donations
(…)
Sexual behaviour: Persons whose sexual behaviour puts them at high risk of acquiring severe
infectious diseases that can be transmitted by blood"
Não há referência a contactos homossexuais!!!!!!!
Sobre a fiabilidade dos testes…
Transcrevo a resposta dada pelo Ministério da Saúde em 2003 à pergunta "Que passos e testes são aplicados na triagem do risco da doação de sangue contaminado nas instituições hospitalares e qual o seu grau de fiabilidade?", formulada pela associação ILGA:
"Todos os dadores de sangue são sujeitos a triagem clínica efectuada por médico (obrigatória pela legislação portuguesa). O candidato a dador é questionado claramente sobre os pontos relevantes contidos no guia "Critérios de Selecção de Dadores de Sangue". Após esta etapa e caso se verifique a elegibilidade do dador para a doação, e realizada esta, a sua dádiva será submetida a um processo de rastreio laboratorial que engloba as análises obrigatórias por legislação portuguesa (HIV1 e 2; HTLVI/II; Anti-HCV; HBs Ag; Anti-HBC; e, ALT), com testes cuja sensibilidade e especificidade ronda os 99%.
Estão em ensaio e a ganhar a natural destreza técnica os profissionais, que vão realizar as novas técnicas de Amplificação de Ácidos Núcleicos (TAN), para completar o painel de análises ao sangue doado, garantindo a este um acréscimo de segurança viral, conforme o actual estado da arte."
Importa anotar que os referidos TAN passaram a ser utilizados, com consequente aumento da fiabilidade dos resultados: diminuiu a ocorrência de falsos negativos e foi significativamente encurtado o "período de janela", período de tempo em que os testes não identificam a infecção apesar de esta existir, que atingia os seis meses e que, com este tipo de avaliação laboratorial varia entre uma a duas semanas.
Sobre a epidemiologia do HIV, nomeadamente sobre a infecção humana pelo do HIV 1 e 2, prometo procurar posteriormente, com tempo, fontes simples e adequadas à passagem de informação a leigos na matéria que, naturalmente, não têm obrigação de dominar os aspectos técnicos mas que têm todo o direito a uma informação cientificamente correcta
Algumas questões imediatas…
A homossexualidade masculina é factor predisponente para alguma doença? Qual?
Como se explica a ausência deste tipo de restrição nos candidatos a dadores de medula óssea?
Embora o critério discriminatório "os homens que têm sexo com homens" tenha sido retirado da página do Instituto Português do Sangue (IPS) em 2005, mantém-se nos manuais que já "estão a ser revistos" desde, pelo menos, essa altura. Para quando a publicação da dita revisão?
Qual é a realidade "no terreno"? (Leia-se, a título de exemplo, o texto da Fernanda Câncio "Sangue de homossexuais é 'bom' ou 'mau' conforme o hospital", publicado no DN da passada quarta-feira)
Diz a carta que as Panteras Rosa entregaram há dois dias no Ministério da Saúde "(…) na véspera do Dia Mundial Contra a Homofobia - à falta de uma resposta médica séria e perante anos de diálogo de surdos com o IPS, - queremos do ministro da Saúde, a tutela, a única resposta política exigível: a revisão de um critério discriminatório."
Porque entendo que a actual situação, sendo discriminatória para os homossexuais masculinos portugueses, é ofensiva para mim enquanto cidadã, estive com o movimento Panteras Rosa na João Crisóstomo.
Porque essa forma de discriminação não garante uma melhor qualidade dos produtos armazenados nos bancos de sangue do nosso país e porque, em termos de saúde pública, não só já não faz sentido falar em grupos de riscos como pode mesmo ser prejudicial, concordo com a sua abolição.
Porque a questão primordial, em termos de saúde, é a obrigação de garantir a protecção de quem necessita ser trasnfundido defendo, enquanto médica, que a primeira abordagem ao eventual dador, feito na forma de recolha de dados anamnésticos, seja o mais pragmático possível, não incite à mentira nas respostas e que seja SEMPRE entendido como uma primeira forma de rastreio. Só a testagem de TODO o sangue permite uma maior segurança e qualidade de todos os produtos hemáticos, sangue e seus derivados. Lembram-se do caso dos hemofílicos? Já estão todos mortos! O lote de sangue infectado não veio de um dador homossexual masculino…'