Glória Fácil...

eduardo prado coelho escreveu sobre cosméticos. nada a assinalar a não ser que como de costume escreveu bem e com graça. um leitor do público acha que isso de escrever sobre cosméticos é coisa de gajas ou de gajos efeminados e escreve uma carta a explanar o seu, digamos, raciocínio. e o público publica. a shyznogud comenta, e bem -- como de costume, também. tem brinde: parece que há quem ache que nas gajas ou mamas ou cérebro. não vou comentar.

as famílias numerosas também votam sim (a gente do sim já sabe, mas há quem ainda não tenha descoberto, porque não costumamos ir para as 'caminhadas' e manifs e debates de carrinho de bebé -- é uma questão de respeito pelas crianças).

Pergunta de Elisa, “parceira” de Marcelo Rebelo de Sousa, nos famosos vídeos do site do Professor “Assim Não”, no terceiro ou quarto vídeo do Professor, “desconstruído” ao longo dos dias por “opinion makers” e movimentos dos “sim” e depois também nos Gato Fedorento de domingo:

“As nossas conversas têm tido um impacto muito grande… de todos os lados. Por um lado, o “sim” diz que nunca assim e o não também parece dizer que assim não”.
(é um video que vale pelos primeiros 20 segundos)

Ricardo, Diogo, Tiago e Miguel:
Contratem já a Elisa e o professor.
Este é concorrência desleal...

Estou há quase um mês a escrever um post sobre o aborto. Está a ficar cada vez mais pequeno. Há-de acabar aí com umas três letrinhas.

... mas Miguel Mattos Chaves confirmou-me: estou vivo!

"De: Miguel Mattos Chaves
Enviada: segunda-feira, 29 de Janeiro de 2007 17:16
Para: Undisclosed-Recipient:;
Assunto: Parabéns!

Caros Amigos e Amigas
PARABÉNS!
Se está a ler este e-mail é porque um dia, a sua mãe decidiu NÃO abortar!
Acha que a sua vida até hoje foi inútil?
Acha que o Mundo seria um lugar melhor, se você não tivesse nascido?
(...)"
(recebido por e-mail)

Agora sim... isto sim são argumentos!

isto das campanhas obriga a criar excepções. como a de responder a quem nem em defesa da honra mereceria habitualmente resposta.

é o caso deste dito cujo aqui, para lhe dizer que se quiser ter a sorte de saber a 'estória' tal qual a contei, telefone para a direcção do departamento de ginecologia e obstetrícia do hospital de santa maria e pergunte. foi, imagine, o que eu fiz, depois de ler uma menção à 'estória' no público.

já agora, se eu quisesse mesmo inventar esta 'estória' à medida medidinha, teria 'feito' morrer a ana devido a uma interrupção de gravidez às dez semanas. ou oito. ou sete. isso sim, seria 'fantástico'. mas a puta da realidade é a puta da realidade, e eu, sabe-se lá porquê -- tanto mais que é isso mesmo, uma rameira -- tenho a mania de lhe ser fiel. imagino que isso não seja fácil de compreender e aceitar para pessoas que têm uma relação, como dizer, mais 'solta' com os factos e que tendem a interpretar os outros e o que fazem à luz da sua própria experiência efabuladora (ai os eufemismos). lamento desiludir quem me reputa um tal talento de ficcionista, mas não: it's all true, bonna fide.

what will you feel, all alone?, pergunta ele, richard burton.

i will know when i feel it, responde ela, deborah kerr.

(em a noite do iguana, 1964, de john huston, baseado em tenessee williams)

o paulo tem toda a razão. tal qual. tungas, apanhou-me em flagrante delito de maniqueização. já não era sem tempo: já lá vão uns cinco ou seis textos meus sobre o caso, e o paulo aí a gastar a vista e a lupa e nada. parabéns.

'se ele quisesse' quer obviamente dizer que não quis fazer, que se esteve nas tintas, que é um filho da mãe, etc, etc, etc. e falar de 1500 euros? que escândalo. devia ter regateado um preço melhor com o instituto de medicina legal, em vez de pôr no texto o valor que os testes custam e deixar as pessoas fazer as contas que o paulo fez -- as de saber se o carpinteiro da sertã, ainda mais desempregado, teria ou não o valor em causa (e, já agora, de pensar também como estará a pagar aos advogados, já tinha pensado nisso e em quanto lhe tem custado esta batalha judicial?)

o que o paulo, se fosse jornalista -- e seria um jornalista seriíssimo e insentíssimo e objectivíssimo tudo e tudo -- escreveria sobre o assunto vertente seria decerto algo assim: 'podem fazer-se testes de adn por iniciativa dos interessados no instituto de medicina legal de coimbra, mediante o pagamento de 1500 euros. baltazar nunes poderia tê-los feito, mas não se sabe se sabia dessa possibilidade, se se informou sobre ela, se perguntou a alguém se era possível, se sabendo dela estava interessado nela, se tinha dinheiro para pagar os testes e se tendo esse dinheiro ou tendo condições para o reunir estava para o gastar nisso.'

não sei se estão aqui todas as hipóteses, mas estou um bocado cansada -- não de si, paulo, pelo contrário, acho-o do mais estimulante que há --, mas de ler acórdãos e sentenças e comunicados e escrever sobre eles(estive hoje a compor mais um artigo maniqueísta sobre o caso, desculpe lá, não consigo evitar, e isto de escrever maniqueisticamente é muito mais estafante que escrever com rigor e objectividade e isenção e tudo e tudo, porque tenho de estar sempre a espremer a cachimónia para ver como é que consigo prejudicar mais um bocado o baltazar).

Os Klezmatics tocam hoje à noite na Culturgest.

já vi, nuno. foram uns queridos por terem escolhido a minha foto preferida (eu autografo, se pedirem muito).

Recapitulando. Aqui, Sofia Loureiro dos Santos escreveu isto:

(...) "Ao contrário do que a Fernanda Câncio afirma, todas as notícias que foram veiculadas pela comunicação social, escrita e falada, foram absolutamente tendenciosas na forma como falaram da situação, apresentando o pai biológico como um estupor sem coração, a mãe biológica como uma desgraçada que tenta salvar a filha, os pais adoptantes como anjos caídos do céu e o colectivo de juízes como algozes, que administram o mal absoluto."

Questionei-lhe então a taxativa sentença, pedindo, acho que de forma gentil, se me "podia indicar, SFF, pelo menos meia dúzia de notícias (já não peço em "todas", para lhe facilitar a tarefa) "absolutamente tendenciosas" sobre o assunto. E, já agora, justificar porque as considerou assim."

Na volta do correio, Sofia reconhece:

(...) "Começo por lhe dar razão: não deveria ter escrito “todas as notícias” porque, em boa verdade e pelo rigor dos factos, eu não as posso ter lido “todas”, para o poder assegurar. E talvez “absolutamente tendenciosas” não tenha sido a melhor das expressões."

E pronto, agora tenho de contar até dez mil para me manter num nível de gentileza que não ofenda a Sofia. Porque eu pedi-lhe apenas meia dúzia de exemplos de "notícias" "absolutamente tendenciosas" sobre este "caso Esmeralda" e, na resposta, nem seis, nem cinco, nem quatro, nem três, nem duas, nem uma: nada, nicles, zero. É realmente de um tipo se passar dos carretos perceber como os zeladores blogosféricos da correcção jornalistica são tão bons a exigir dos outros e tão maus a exigir deles próprios.

Depois, a Sofia interpela-me sobre o resto do seu primeiro post e quer eu fale sobre "isenção" e "qualidade informativa" e "manipulação da informação" - "ou seja, o cerne da questão". Só não o fiz porque primeiro queria tentar perceber onde se baseava para afirmar, taxativa, que "todas as notícias" sobre o "caso Esmeralda" eram "absolutamente tendenciosas". Percebendo agora que essa sua impressão afinal não passa disso mesmo, uma impressão, com o que isso implica de ligeireza, respondo-lhe ao desafio.

Este post já vai longo, tentarei por isso ser sintético. Há vários género no jornalismo: notícias, análises, opiniões, entrevistas, reportagens, crónicas, etc. Considero, face ao "caso Esmeralda" - e é só desse que falo porque foi dele que nasceu esta conversa - que a cobertura noticiosa tem sido, no essencial, correcta, fornecendo o quadro global da controvérsia, não omitindo pormenores revelantes. Isto têm sido as notícias.

Depois o que há são opiniões. E essas têm surgido baseadas em tudo e mais alguma coisa: ou na leitura cuidada das notícias e na atenção aos pormenores ou então numa leitura descuidada, que pouco passa (se é que passa) do títulos, enfim, baseadas em pouco mais do que impressões. Presumirá, como eu, que os jornalistas responsáveis pelas notícias não são responsáveis pela qualidade da opinião que delas resultam. E que não compete às direcções editoriais censurar opiniões, às vezes até de pessoas tecnicamente credenciadas para o efeito, construídas numa lógica leve e fresca (digamos assim). Além do mais, terá de reconhecer que o caso tem todos os condimentos para suscitar leituras emocionais - e o que o estranho (direi mesmo: o grave) seria que isso não acontecesse.

Estaríamos, no fundo, todos mortos - e claramente não estamos.

Há uma frase da f. num blog muito famoso que defende o "não". Até tem foto e tudo.

Cara Sofia,

Devo dizer que neste "caso Esmeralda" não tenho uma ideia minimamente formada sobre de que lado está a razão (e até admito, em tese, que pode estar dos dois lados). Provavelmente estou a confessar um crime grave - na blogosfera é raro o que se atreve a dizer que sobre o assunto A ou B não pensa coisa nenhuma ou (pior ainda) que nem sabe bem o que pensar. Sei que para si de nada servirá dizer que no meu jornal não escrevi uma linha que fosse sobre o assunto e nem é provável que o venha a fazer.

Feito a introdução, vamos ao que me interessa no seu post. A certa altura escreveu: "Ao contrário do que a Fernanda Câncio afirma, todas as notícias [bold meu] que foram veiculadas pela comunicação social, escrita e falada, foram absolutamente tendenciosas na forma como falaram da situação, apresentando o pai biológico como um estupor sem coração, a mãe biológica como uma desgraçada que tenta salvar a filha, os pais adoptantes como anjos caídos do céu e o colectivo de juízes como algozes, que administram o mal absoluto."

Para já os meus parabéns: leu "todas as notícias" que já se escreveram sobre o assunto. É obra. E nem uma se safou da sua taxativa sentença: todas "absolutamente tendenciosas". Dito isto, peço-lhe um favor: podia-me indicar, SFF, pelo menos meia dúzia de notícias (já não peço em "todas", para lhe facilitar a tarefa) "absolutamente tendenciosas" sobre o assunto. E, já agora, justificar porque as considerou assim.

Sei que, segundo a mais douta blogosfera, fica mal aos jornalistas defenderem o seu trabalho quando acham que estão a ser injustamente criticados. Não é suposto, dizem, acusando-nos de "arrogância", "corporativismo", "autismo", etc. Se puder evitar esses epítetos, que me fazem sempre lembrar as reacções salivantes dos cãezinhos do Pavlov quando lhes tocavam uma campaínha, agradecia. Não me leve a mal.

Seu,

João Pedro Henriques

paulo, começo a ficar preocupada. é que ao ler os seus posts sucessivos sobre este assunto não só fui forçada a concluir que não segue os media com a atenção que necessária e coerentemente se atribui a alguém que tão abnegadamente se erigiu em ombudsman blogosférico da imprensa, tv, rádio, disco e cassete pirata, como também deixa algo a desejar na leitura de acórdãos e posts.

recapitulemos.

o paulo escreveu um primeiro post justiceiro sobre o caso esmeralda, apontando uma série de descobertas suas no texto do acórdão que não só, no seu entender, lançavam luz sobre o caso como tinham sido 'escondidas' (ou ignoradas) pelos media.

eu disse-lhe que isso era falso. palavra por palavra, falso. não só porque todos os factos que refere foram noticiados por mim, nas peças que escrevi no dn, como os encontrei nas peças de outros jornalistas, por exemplo nas do joaquim franco, na sic, e nas do correio da manhã.

o paulorespondeu-me como se eu não o tivesse corrigido. das duas uma: ou não acredita no que eu lhe digo, e nesse caso pode fazer o favor de o dizer -- e eu farei o favor de lhe provar que está errado -- ou acredita e percebe que disse uma falsidade e prefere assobiar para o ar.

o paulo escreveu também que, de acordo com o que leu no acórdão, o pai biológico assumiu a criança ainda ela não tinha um ano -- refere-se a julho de 2002, aquando da inquirição no âmbito doa acção de averiguação da paternidade. isso é também falso. o paulo acha que assumir uma criança é dizer a um delegado do ministério público, numa inquirição no âmbito de uma acção de averiguação da paternidade, que se se provar que a criança é minha eu a perfilho. lamento informá-lo que as acções de averiguação da paternidade, automáticas quando um bebé é registado como filho de pai incógnito, existem mesmo para obrigar pais a assumir crianças que não quiseram assumir. e que o que se diz nas inquirições, como é óbvio, nada prova e nada significa até ao momento em que o pai perfilhe efectivamente o filho.

o paulo diz também, no seu terceiro post sobre o assunto, o seguinte: ' O início do processo formal de perfilhação em Fevereiro de 2003 -- tinha a bebé um ano exacto -- não poderia ter sido mais cedo porque só em Janeiro de 2003 é que foram conhecidos os resultados dos testes. Mas o essencial ocorreu em Julho de 2002, altura em que o pai biológico assumiu que quereria exercer a paternidade da bebé, na altura com seis meses, se a mesma se confirmasse'.

não podia ter acontecido mais cedo porquê, paulo? o pai não podia ter perfilhado a filha sem testes? não podia, se queria tanto saber se era dele o espermatozóide, pagar uns testes do seu bolso (repito-lhe, custam 1500 euros no IPATIMUP) e ter o resultado em duas semanas?

o essencial é ele dizer que se se provar que a criança é dele então a criança é dele, prontoS? o essencial de que ponto de vista, paulo?

sabe o paulo que o pai em causa teve de ser conduzido pela gnr -- é ele mesmo que o confirma -- para o instituto de medicina legal de coimbra para fazer os testes? sabe que as pessoas só são conduzidas pela polícia numa situação destas se faltaram antes ou se houve dificuldade na notificação?

o paulo acha mesmo o que diz, pensa mesmo o que escreve ou está só a tentar arranjar argumentos para não ter de assumir que está errado em quase tudo o que escreveu sobre esta matéria?

Se à Costa da Caparica não valeram, nestes anos todos, nem o Tribunal de Contas, nem a IGAT, nem o Ministério Público, nem as comissões de coordenação regional todas, nem as juntas metropolitanas, nem os carlos pimentas e macários correias e josés sócrates todos deste mundo e nem sequer - e até muito menos - os eleitores da terra para evitarem a irremediável destruição de uma das mais belas linhas de costa de Portugal

então que venha o mar e arrase aquilo tudo. Uma esplanada é pouco. Vá lá, mar, faz o que tens a fazer.

(foto: Paulo Carriço/Lusa)

(desculpem, esta posta vem com maiúsculas, a culpa é do word, estúpido do programa)

O professou Marcelo tem, diz ele (acabou de dizer na RTP), uma posição heterodoxa. Um NÃO heterodoxo, muito especial, verdadeiramente extraordinário. E porquê, explica ele? Porque ele é ‘contra a penalização da mulher. Às dez semanas, aos cinco meses, aos oito meses.’
Se a pergunta fosse, portanto, ‘está de acordo que a mulher que aborta – no limite, até aos 9 meses – deixe de ser criminalizada?’, o professor Marcelo responderia SIM, concordo.
Mas, explica o professor, o que a pergunta do referendo pergunta é ‘muito mais que isso’. Porque ‘a mulher pode abortar sem causa nenhuma –- não há período reflexão nenhum nem aconselhamento nenhum --, para uma lei de liberalização nestes termos sou NÃO’.

E portanto, diz o professor Marcelo, que ninguém sabe onde foi buscar esta ideia de ‘não haver período de reflexão nenhum nem aconselhamento nenhum’ – vai-se a ver o professor Marcelo queria um boletim de voto com umas cinco páginas e uns trinta artigos a especificar as exactas condições em que se poderia interromper a gravidez, o número de dias de reflexão, a composição dos gabinetes de aconselhamento, etc -- ‘é muito claro: eu até sou SIM à despenalização mas sou contra uma lei que vai mais longe que a despenalização, que é permitir uma livre escolha sem justificação nenhuma. Um estado de alma permite à mulher abortar. Porque lhe apeteceu, põe em causa uma vida humana’.
E acrescenta que ‘os progressistas espanhóis, que legalizaram o casamento dos homossexuais, não fizeram isto, têm uma lei como a nossa actual e não quiseram mudá-la’.

Ainda bem que o professor Marcelo é tão claro. Eu, por exemplo, que nem sou professora nem formada em leis e tenho as minhas muitas e muito óbvias limitações, fiquei a perceber que o professor Marcelo acha que interromper uma gravidez até às 10 semanas deve continuar a ser crime porque a pergunta permite que a mulher escolha. Já interromper uma gravidez até aos 8 meses, desde que não fosse a mulher a escolher, não seria crime.

Ou seja: interromper até às 10 semanas por decisão (‘estado de alma, apetecimento’, como diz o professor) da mulher não pode ser porque põe em causa uma vida humana. Perseguição penal e pena de prisão com ela (e não venham com a conversa de que elas não vão presas. Não vão presas porque a pena foi nos últimos anos suspensa, mas a sentença ninguém lhes tira). Já aos 8 meses de gravidez, desde que interromper seja por decisão de outrem (o professor Marcelo não explicou de quem, mas isso agora não interessa nada), não põe em causa uma vida humana. Ou melhor, põe, mas não faz mal. Deve ter sido por uma boa causa, sem estados de alma, porque não foi uma mulher a escolher.

Claro que o professor Marcelo não se deu ao trabalho de explicar o que é que ele acha que são razões e motivos atendíveis, que não estejam já na lei em vigor, para se interromper uma gravidez, como ele diz, aos 8 meses (altura em que, como toda ou quase toda a gente sabe e presume-se que o professor Marcelo também deve saber, já se fala de bebé e não de feto e há quase generalizada viabilidade). E claro que também não interessa nada em que condições se faz uma interrupção de gravidez: nunca houve mulheres a morrer disso, como se sabe (invenções da malta fracturante) nem a ficar estéreis ou a passar uma temporada nos hospitais por complicações abortivas. Nada disso. Além de que, se morreram ou ficaram com problemas de saúde, é bem feita, não fossem abortar por ‘estados de alma’ ou porque, de repente, lhes ‘apeteceu’ dar cabo de uma vida humana.

O professor Marcelo tem de facto um NÃO extremamente (como diria o maradona) especial. Extremamente. Um NÃO em que a vida humana – a tal vida humana às 10 semanas -- só é um valor a preservar se estiver em causa a decisão da pessoa que é suposta tê-la dentro de si durante nove meses, amá-la e cuidá-la. É de facto um NÃO extremamente claro, e estou muito agradecida ao professor Marcelo por esta clarificação, que é tão tão claramente clara naquilo que recusa.

Simplificando, o professor Marcelo criou um slogan que é o inverso, o espelho do tão odiado ‘na minha barriga mando eu’: ‘na barriga da mulher só não pode mandar ela’.

O professor Marcelo não confia nas mulheres portuguesas. Vidas humanas nas mãos -- nas decisões -- delas, nem pensar. É por isso que o professor Marcelo vota NÃO. É um 'NÃO, não confio nas mulheres'.

Ainda bem que o professor Marcelo explica as coisas tão bem explicadas. É que há gente que vota NÃO que se calhar ainda não tinha percebido porquê -- agora ficou a saber.

Ah, é verdade -- mas isso agora também não interessa nada -- os tais ‘progressistas espanhóis’ querem mesmo mudar a lei e propuseram-no no programa eleitoral. Mudar a lei para algo parecido com o que o referendo propõe, e precisamente porque consideram que a decisão deve pertencer à mulher. Mas para quê informar-se alguém antes de perorar na TV perante uns milhões de portugueses quando pode inventar o que lhe vier à cabeça enquanto fala?

tem graça, paulo. é que, precisamente, eu estava a falar do acórdão. e da sua leitura do acórdão. e das imprecisões da sua leitura do acórdão, mais das imprecisões da sua leitura dos media. ou as imprecisões só contam quando são protagonizadas por jornalistas?

leia o acórdão, leia, paulo. e os jornais. talvez possa até, se não for pedir muito, criar uma nova secção: 'a bloguitica errou'. ou 'a bloguitíca, no seu afã de apontar os erros dos outros, INTROPEÇOU na sua própria leitura apressada, pouco cuidadosa e até desinformada dos factos e espalhou-se ao comprido'.

quanto ao post seguinte, que também teve a amabilidade de me dedicar, vá-se saber porquê -- porque sou jornalista? porque a notícia em causa é do jornal de cuja redacção faço parte? porque sou colega de curso de comunicação social da paula sá e colega de estágio no expresso (destas não sabia, mas declarações de interesses é assim)? --, tem o mesmo problema de quase todos os posts que escreve sobre jornalismo: o paulo acha que o jornalismo não é (ou não deve ser) uma actividade interpretativa, mas uma espécie de débito de 'puros factos'. uma 'leitura' ou 'hipótese perfilhada' por uma jornalista é uma coisa que o deixa de cabelos em pé.

desculpe dar-lhe assim esta novidade de chofre, paulo (espero que esteja sentado a ler isto), mas o jornalismo é e só pode ser uma actividade interpretativa. nunca foi e nunca será outra coisa -- e é quando parece não ser que mais perigoso se torna, na sua aparente pureza. qualquer pessoa normal lê o que cita do texto da paula e percebe que se trata de uma interpretação. interpretação que talvez -- não faço ideia -- lhe venha de conversas que teve com o sujeito da notícia ou com o seu círculo próximo. qual o problema, paulo? é que sinceramente não percebo.

este blogue começa a parecer ter uma obsessão com o paulo gorjão e as suas constantes indignações com as alegadas aleivosias jornalísticas? começa.

mas de facto, por mais que se queira encarar com bonomia a ombudsmania do paulo, de vez em quando temos de também prover aos leitores da blogosfera e fazer a crítica do criticador. diz o paulo que andou a ler o acórdão do tribunal de torres novas e descobriu coisas que os media não disseram. nomeadamente, que o pai biológico da esmeralda assumiu a paternidade da criança quando ela tinha menos de um ano de idade. o paulo indica até os parágrafos onde esta informação virá referida.

pois bem, paulo. em primeiro lugar, a informação quanto ao momento da assunção da paternidade veio nos jornais -- no dn, pelo menos, veio certamente, porque eu a escrevi. se precisar, arranjo fotocópias. o que não veio de certeza foi o que o paulo escreveu, já que é falso. aliás, há-de explicar-me onde leu isso na sentença, já que o que lá vem é que baltazar nunes perfilhou a criança em fevereiro de 2003 -- ou seja, quando ela fez um ano. não sei se quando se refere ao assumir está a falar do facto de em julho de 2002, quando inquirido pelo ministério público no âmbito da acção de averiguação de paternidade, baltazar ter afirmado que perfilharia a bebé caso se provasse ser sua filha. é que se é disso que fala, tem uma noção de assunção um pouco diferente da minha.

depois, o paulo, que eu tinha (até julgava que não fazia mais nada) como um atento leitor de jornais, também descobriu agora, na sentença, que a acção de regulação da paternidade foi decidida em julho de 2004 a favor do pai biológico. ainda mais extraordinário. não leu isso em lado nenhum, paulo? não ouviu isso na tv? tem andado a ler jornais e a ver tv do burundi, decerto.

a história está muito mal contada na comunicação social, repete (e repete, repete, repete) o paulo. e dá um exemplo: a entrevista da mãe biológica a uma tv. é interessante. o paulo acha que a versão da mãe biológica não bate certo com o que foi dado como provado no tribunal, ou seja, com o que aqueles juízes consideraram ser a verdade, logo, a mãe biológica contou mal a história e os media deixaram-na contá-la mal. curioso. muito curioso mesmo, tendo em conta que, ao ler o acórdão, duas coisas ficam claras:que a mãe biológica não foi tida nem havida no processo crime e que muito do que é dado como provado assenta exclusivamente na versão do pai biológico e da respectiva mulher.

talvez paulo gorjão, sempre tão cioso dos mecanismos de produção de sentido dos media, devesse debruçar-se sobre os mesmos mecanismos nos tribunais. tem aí pano para mangas, meu caro.

pano para mangas também, mas de outro teor, está nesta singela afirmação do paulo: 'a criança deveria ter sido entregue quando ainda nem dois anos e meio tinha'. nem dois anos e meio, paulo? e onde esteve ela durante esses dois anos e meio? que teria sido dela durante esses dois anos e meio se dependesse dos sentimentos do pai biológico?

para o paulo, parece, as extraordinárias passagens do acórdão em que se dá como normal e aceitável e talvez mesmo justo e certo que um homem, tendo tido sexo com uma mulher sem cuidar de tomar precauções para não a engravidar, recuse ter seja o que for a ver com uma gravidez e uma criança que aquela garante ser de sua (dele) responsabilidade até que essa responsabilidade lhe seja provada com testes de adn são do mais objectivo que se arranja.
é normal e aceitável e talvez mesmo justo e certo que não tenha querido saber, até que os testes de adn, efectuados por iniciativa judicial e não dele (por 1500 euros, paulo, como pode ler no dn -- leu? --, essa informação teria estado disponível em duas semanas), lhe dizerem que foi dele o espermatozóide que fecundou aquele óvulo, se a criança vivia ou morria?

e que de súbito, vendo num papel a certificação do adn comum com a criança, passe a viver 'um sonho' que, como se lê na sentença, se 'desmorona' porque não lhe entregam a criança?

leia-se a sentença:

'50- O Demandante quis e quer, desde que o soube ser, assumir-se realmente como o pai da menor Esmeralda, ainda hoje espera adormece?-la, acorda?-la, leva?-la a? escola, alimenta?-la, trata?-la na doenc?a, passea?-la, brincar com ela, apresenta?-la aos tios, primos e avo?s, dar-lhe a conhecer a sua realidade, inseri-la no seu agregado familiar composto por si, a sua companheira ja? de ha? alguns anos e o filho menor desta, a quem trata por o meu pequenito.
51- Gosta muito de crianc?as
52-Tem construi?do a sua vida familiar perspectivando englobar nela a sua filha Esmeralda, mudou de casa para recebe?-la, mobilou e decorou um quarto so? para ela.
53- A sua frustrac?a?o e sentimentos de impote?ncia, foram-se acentuando ao longo dos meses, transmudando-se em tristeza, angustia e desespero, ao ver-se sucessivamente impedido de ter acesso a? respectiva, filha tudo mais agravado com as sucessivas reviravoltas na actuac?a?o do arguido e esposa.
54- Sentimentos, mais agravados e acentuados apo?s a regulac?a?o do poder paternal, quando constatou que o mandado de entrega da menor remetido a? P.S.P., do Entroncamento, na?o era cumprido, apesar de ter deslocado va?rias vezes ao posto daquelas Forc?as de Seguranc?a, na esperanc?a de obter noticias animadoras, embora sempre em va?o.
55-Sente-se impotente, desesperado, desacreditado, humilhado, rebaixado e atentado nos seus direitos, de protecc?a?o da vida familiar, face a? inefica?cia e inviabilizac?a?o na concretizac?a?o de uma decisa?o que estipula que a sua filha deveria estar junto dele e na?o esta?, causada pelo modo de agir do arguido e esposa, ao afastarem e ocultarem a menor, como bem entendem e para onde querem, recusando e impedindo a sua entrega, bem sabendo estar obrigados a entrega?-la.
56- Em conseque?ncia o Demandante passou a ser uma pessoa reservada e fechada sobre si mesmo, evita falar na sua filha e em toda a situac?a?o a? sua volta, porque sofre ao ver-se privado, como era seu direito, de acompanhar o processo de crescimento e desenvolvimento da sua filha.
57-Sonha com a menor, imagina a sua voz, os seus gestos, frequentemente chora e pede a? companheira para o ajudar por na?o aguentar mais a espera em ter consigo a menor.'

que diria o paulo se este romance lhe fosse contado por um jornal ou uma tv? perguntaria qual a fonte, não era, paulo? perguntaria como se chegou a estas conclusões, não era, paulo? pois era. perguntaria, por exemplo, quem é 'a pessoa reservada e fechada sobre si mesma que evita falar da filha e em toda a situação à sua volta' que desde 2004 anda a dar entrevistas a tudo quanto é jornal e tv sobre, precisamente, 'a filha e toda a situação à sua volta'.perguntaria, por exemplo, que seria da criança se não houvesse testes de adn.

não quero dizer com isto, paulo, que não tem razão quando diz que 'há muito mais para saber'. claro que há. claro que há uma tendência maniqueísta no discurso mediático. e claro que é preciso ter cuidado com abaixos-assinados e com comboios de opinião. mas é preciso também, paulo, ter cuidado com essa ânsia de apontar o dedo e de 'contrariar' aquilo que acha ser o sentido dominante do discurso. é que às vezes faz figuras um pouco ridículas. que são escusadas, acho eu.

A campanha do referendo é cada vez mais aquilo que toda a gente minimamente avisada esperava que fosse. Um (César das Neves) diz que se o "sim" ganhar, o aborto passará a ser "tão normal como um telemóvel"; outro (José António Pinto Ribeiro, apoiante do "sim") responde "um ovo não tem os mesmos direitos que um frango". A campanha do "sim" preocupa-se com os gastos da campanha do "não"; a campanha do "não" preocupa-se com um mail supostamente enviado por uma funcionária pública. Enfim: já são poucos os que se fazem ouvir tentando argumentar sobre o que efectivamente em causa e que é, e passo a citar, o seguinte:

Concorda com a despenalização da interrupção voluntária da gravidez, se realizada, por opção da mulher, nas primeiras 10 semanas, em estabelecimento de saúde legalmente autorizado?

Não moralizo. Acho até bem. Cada macaquinho no seu galho: os activistas com o circo; os eleitores com o que interessa.

Repararam numa pequena notícia no Público de ontem dando conta de uma intervenção do bispo de Beja, D. António Vitalino Dantas, sobre o referendo do aborto? Ele disse isto: às dez semanas o embrião "não é pessoa humana, porque não tem consciência dos seus actos. Não tem alma". Eu repito: "Não é pessoa humana, porque não tem consciência dos seus actos. Não tem alma."

lê-se e não se quer crer, vê-se e não ser acredita. a associação sindical dos juízes resolveu fazer um comunicado sobre o caso do sargento luís gomes, condenado a seis anos de prisão pelo sequestro de uma criança que criou desde os três meses, quando lhe foi entregue a ele e à mulher pela mãe biológica.

em defesa da decisão do colectivo de juízes de torres novas que condenou o sargento, a associação sindical decidiu 'esclarecer' as gentes, elencando uma série de 'factos'. curiosamente, os 'factos' dizem respeito não ao processo crime em causa mas ao processo de regulação do poder paternal, julgado e decidido por outro juiz que não os que deliberaram o acórdão criminal. dizem os juízes que é preciso trazer ao conhecimento das gentes, que eles vêem indignadas com a condenação e o seu peso, os 'factos'.

não todos, claro -- só os que os juízes consideram, na sua infinita e imparcial justeza, susceptíveis de criar dúvida e suspeição nas mentes das gentes face ao carácter do sargento.

alegando combater a superficialidade e a manipulação -- a 'visão distorcida' que a comunicaçãop social permitiu dos 'fundamentos da decisão do tribunal' --, a associação sindical vem a dar a sua versão, naturalmente autêntica e nada torcida, dos acontecimentos.

esta versão, mais uma vez naturalmente, baseia-se naquilo que os seus colegas deram como provado. aos juízes assim associados não ocorre, naturalmente, que nem sempre o que é dado como provado por juízes é verdade. acontece até haver julgamentos de juízes anulados por outros juízes por estes últimos considerarem que os primeiros deram como provadas coisas que nunca foram provadas ou que não podiam ser dadas como provadas. confuso, não é?

pois é. mas a associação sindical dos juízes não quer cá confusões dessas. e enquanto vai falando de recursos e de transparência e da legitimidade da crítica e do escrutínio às decisões judiciais, manda o seu presidente para a sic discutir o processo como se fosse tu cá tu lá com o sargento, a mulher, a mãe biológica e o pai biológico, assumindo a clara defesa da condenação e 'demonstrando' por a + b que o sargento e a mulher, ao acolher a criança e tratá-la como filha quando nem a mãe nem o pai a queriam, cometeram uma catrefada de crimes e de ilegalidades pelas quais merecem -- só podem merecer, a lei é para se cumprir, etc -- passar uns anitos à sombra. ainda bem que a associação sindical dos juízes confia que 'a solução final dos processos terá em conta, sobretudo, o superior interesse da menor'. E que espera que 'os tribunais, com transparência mas também com tranquilidade, saberão fazer uma avaliação correcta e ponderada deste importante caso judicial e humano'.

porque para quem lê o texto do comunicado e ouve o presidente da associação, só parece haver um caso humano em causa: o dos juízes.

há mais um blogue pelo sim. a partir de hoje, vou pregar látambém. mais a helena matos, a joana amaral dias, o vasco m. barreto, o luís m. jorge, maradona, o miguel vale de almeida, o rui tavares, o ivan nunes, o pedro adão e silva, o ricardo araújo pereira, o daniel oliveira, o joão pinto e castro, o miguel abrantes, o carlos abreu amorim e o vasco rato.

a ver se esta coisa se resolve de uma vez e deixo de ter vergonha do meu país.

na passagem de ano, recebi uma sms de um blogger. dizia no se puede vivir sin amar. entre outras coisas. estava zangada com ele e deixei de estar.

não consigo continuar zangada com alguém que me cita under the volcano.

Se bem percebi das suas próprias palavras, Nuno Melo decidiu demitir-se da liderança do grupo parlamentar do CDS/PP já há algumas semanas. Mas só ontem anunciou. Pelo meio abichou uma viagenzita grátis de uma semana à India, à pala do erário público, integrando a comitiva do senhor Presidente da República. Parabéns. Temos aqui um estadista.

parece que o conselho superior de magistratura foi à assembleia da república assumir as críricas que a associação sindical dos juízes efectuou à proposta de revisão do código penal. entre as irritações do parecer, agora subscritas pelo csm, está o facto de o novo crime de violência doméstica (novo na lei, evidentemente, que é velho como matusalém) incluir na sua tipificação a violência entre casais do mesmo sexo. de acordo com o parecer e os seus autores, para tipificar o crime de violência doméstica a lei deve ater-se a definições do género 'superioridade física' entre agressor e vítima, que do ponto de vista dos juízes só existe quando quando o agressor é masculino e a vítima feminina.

para os juízes, incluir os casais do mesmo sexo nesta definição de crime é 'fazer entrar pela janela o que não entrou pela porta', ou seja, equiparar os casais homossexuais aos casais hetero, coisa que eles parecem ter a certeza de que a lei (e sobretudo os bons costumes deles, juízes) não permite. os juízes referem-se, como é óbvio, ao casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, que o código civil não admite (embora haja quem defenda que essa inadmissibilidade é inconstitucional). sucede que a lei das uniões de facto, existente desde 2001 (ainda não deve ter chegado aos juízes, o que aliás explica muita coisa) não discrimina entre casais de sexo diferente e casais do mesmo sexo. portanto das duas uma: ou a violência doméstica, no entender dos senhores juízes, só pode existir no seio do casamento e portanto é porrada à vontade nas uniões de facto, ou as uniões de facto entram na tipificação e portanto a lei devia trazer assim umas medidas e uns pesos para especificar o que deve ser entendido como 'superioridade física' -- e apenas física, já que, como toda a gente sabe, o ascendente que permite a violência nunca passa por outros atributos, nomeadamente afectivos, sociais, económicos, etc. do género: se a diferença de altura e peso entre a vítima e o agressor for de x massa corporal, há violência doméstica; se for menor, a vítima podia e devia ter-se virado ao agressor e se não o fez não venha agora chorar-se, o/a mariquinhas.

estou a pensar, por exemplo, em alguns juízes bem pequenitos e franzinos que tenho visto. e a quem, se me apetecesse dar uma bordoada ou mesmo mandar pela janela e não pela porta caso tivesse a ideia de alguma vez me amancebar com um que me viesse com uma conversa destas, talvez conviesse haver uma lei que não lhes frisasse que sendo homens tinham mais era que se virar a mim, acrescentando aos ossos partidos a censura e a mofa social plasmada na lei.

devem ter sido este tipo de 'raciocínios' que atér 1998 fizeram inexistir, no código penal, o crime de violação de homens. violadas eram só as mulheres, na lei portuguesa: era lá imaginável que alguém pudesse violar um macho.

a paula sousa nunes enviou para o glória a sua memória de goa. anos 80, antes das top tours. adenda ao congelado dos anos noventa. aqui vai,

'Estive em Goa no princípio dos anos 80. A mesma saga aérea, Frankfurt, horas de aeroporto e longo voo felizmente menos atafulhado que hoje.

O desembarque em Bombaim, ao alvorecer, o calor pegajoso, o táxi até ao porto para apanhar o barco até Goa. Essas duas horas em que atravessei Bombaim mudaram a minha vida. É certo que fazia uma viagem existencial ao oriente, em vésperas de uma grande cirurgia, de resultado incerto. Considerava a hipótese até de nem regressar. Nessas duas horas, colada ao vidro do táxi, assisti ao acordar,  que percebi milhares de vezes repetido, de uma civilização, de uma outra dimensão, antiquíssima e real, muito mais real do que a que abandonara em Frankfurt. Nas soleiras das portas, nos degraus dos templos, pedintes erguiam-se, sacudiam os andrajos e olhavam-nos com aquele olhar negro que nos trespassava de humanidade e doía cá fundo, tão fundo que nem sabia que existia uma tão grande profundidade em mim. Outros vultos permaneciam prostrados, envoltos em panos de cor indefinida. Já não veriam o novo dia. Em redor, uma multidão colorida de gentes e veículos devolvia à cidade mais uma jornada barulhenta e quente. Quando cheguei ao cais, abalada por uma realidade que apenas pressentira nos livros e nos filmes, não tinha a certeza de querer continuar.

No barco, a caminho de Goa, entre indianos, forasteiros e freaks, uma tempestade ciclónica quase resolveu definitivamente as minhas dúvidas. Viajava com a amiga de uma amiga, da qual me separaria, semanas mais tarde, em Katmandu, para reencontrar, semanas depois, nos Himalaias, por um absoluto acaso. Mas nessa altura éramos duas portuguesas a caminho de Goa. E isso era todo um programa. A nossa referência local era o Lobé Távora, que a Fernanda já não conheceu, provavelmente. Ficámos em Baga numa casa na praia alugada a uma Maria. Tantas vezes em Mapusa e Calengute fomos interpeladas na rua por gente que só nos queria ouvir falar português. Nas vésperas da partida enviámos para Portugal panos, pulseiras e outras quinquilharias. Fizémos um pacote de pano, que cosemos com agulha e linha emprestada pelo Lobé e  que deixámos na velha estação dos CTT, à responsabilidade do chefe.  Chegou intacto, os mesmos pontarelos inviolados.

Nessa altura, os goeses da diáspora  ainda não tinham a top tours com os preços de massas, a fricalhada ainda não tinha invadido Goa, apenas alguns  franceses e alemães ilustrados alugavam casas à época ou ficavam no único hotel de Baga, ingleses e italianos emVagator ou Anjuna, e os indianos observavam-nos curiosos, mas sem frequentar nem as praias nem as chai shops. Os hippies que resistiam, alternavam entre Goa no inverno e, vinda a monção, o Rajastã ou Cachemira. Ainda não havia resorts e o Hotel Pangim, em Pangim, tinha aquele ar decadente e colonial que só fascinava no primeiro dia. 

Regressei com Goa no coração, a Goa dos anos oitenta, entre a nostalgia e a rejeição, mas com a portugalidade desastrada e comovida inscrita  na estranheza do vestuário (as saias católicas) e da língua que, sentia-se, desapareceriam um dia, com os últimos sobreviventes goeses.'

 


 

o mais extraordinário, helena, é que mário pinto acha que alguém que quereria abortar por 'capricho, negócio, feitiço, vinganças, crueldades, tudo', deveria em vez disso ter e criar uma criança. que belo atestado de parentalidade, não há dúvida. isto é que é amor e respeito pela vida.

por outro lado, mário pinto acha que quem queira abortar por 'capricho, negócio, feitiço, vinganças, crueldades, tudo', vai mesmo deixar de abortar porque a lei diz que não pode. isto é que é lógica e razão e bom senso.

a não ser que mário pinto não diga mas pense que quem queira abortar por 'capricho, negócio, feitiço, vinganças, crueldades, tudo' deva abortar em dor, hemorragias e tudo o que mais possa haver de mau, ou, se tiver dinheiro, numa clínica com anestesia por 500 euros, ao lado das outras todas que querem abortar por razões que o mário pinto talvez achasse atendíveis mas que pagam pelas outras que ele imagina que queiram abortar por 'capricho, negócio, feitiço, vinganças, crueldades, tudo'. isto é que é sentido da justiça social e humanismo.

enfim.

(comentário deixado no blasfémias, ao post de helena matos linquado)

já que os meus admiradores do blogue do não fizeram o favor de postar três de seguida sobre mim (que fiz eu para merecer tanta atenção, tanto desvelo?), eu, que também tive uma certa educação, embora não jurídica (confesso, sou disso culpada), não quero desmerecer.

e dedico estas palavras que a seguir transcrevo do dn de domingo (sem linque) -- da pena da minha colega e amiga céu neves em entrevista ao reitor do santuário de fátima, monsenhor luciano guerra -- à caríssima e insubstituível mafalda:

'Na via-sacra explicou a diferença entre despenalizar e descriminalizar e até disse que os pais nem sempre aplicavam uma pena aos filhos. É a favor ou contra a penalização?

Sou a favor e não sou a favor. Em princípio, entendo que todo o mal tem uma pena,a começar pela própria família, até para correcção do mal. Mas, às vezes pode haver atenuantes, por exemplo, se houver arrependimento.

Um crente que pratica o aborto não pode ser absolvido?

Quem teve uma fraqueza e se arrepender é objecto da misericórdia divina. Mas a Igreja é bastante dura e o Direito Canónico excomunga essa pessoa. A pessoa faz um aborto em plena consciência de que está a fazer um mal.

As pessoas não o confessam, mas fazem o aborto. A diferença é que [se ganhar o sim a 11 de Fevereiro]deixa de ser clandestino.

Todos os pecadores pecam clandestinamente, mas estar nessa clandestinidade já é uma pena. Mas, se um marido engana a mulher, é diferente ser no estrangeiro ou à sua frente.

É diferente porquê?

Evidentemente que não houve escândalo. Se faz o mal onde não há contágio, tem uma atenuante.

O problema é saber-se?

É menos mau'

entrevista ao 'casal presidencial', anunciou a sic em rodapé. e cumpriu, ó se cumpriu. lá está maria cavaco silva, a monopolizar a conversa, perante as perguntas embevecidas de raquel alexandra (a jornalista) e aníbal (o tal que foi eleito presidente).

disse maria que 'conseguiu' que a levassem ao gate of india ('que se vê aqui da janela do quarto', informou ela) e que foi 'um choque'. logo a seguir, cortaram para outro plano. ficámos sem saber o motivo do choque. embora motivos de choque não faltem.

aqui no dn estamos todos de boca aberta, enquanto o casal presidencial se queixa do picante, em uníssono. o picante às vezes dá a volta à tripa. outras vezes são outras coisas.

já passaram praticamente duas horas duas e ainda não apareceu aqui nenhuma brigada para me interrogar (e a sede da pj é a cinco minutos). se calhar o melhor é dizer aos meus editores que afinal posso escrever um texto para o dn de amanhã, é capaz de dar tempo.

não vou aconselhar à mafalda, como a luna fez, que aprenda a ler. too late, i'm afraid. mas posso requisitar-lhe que me denuncie à polícia. parece que sou cúmplice de um crime que na ordem ético-jurídica dos cosmos da mafalda é igual a um homicídio a sangue frio (e premeditado, ainda por cima). faça-me esse favor, mafalda: seja coerente uma vez na vida. a não ser que queira também ser cúmplice. aliás, parece que a pj aceita cartas anónimas -- para o caso de lhe faltar a coragem e querer pôr os óculos escuros.

na sexta, no contra os canhões do dn, publiquei o texto que a seguir se transcreve. três dias depois, a minha caixa de correio do dn e a blogosfera -- habitualmente tão reactivas quando o tema é o aborto e as posições da hierarquia católica -- mantêm um quase sepulcral silêncio sobre a matéria. nem na guarda avançada anti-câncio, uns certos blogues que parecem não ter outro assunto (que pasmada vida tereis, senhorias, digo eu, para tanto se ocuparem desta humilde criatura) se deu conta da minha análise à posição do policarpo, posição à qual hoje joana amaral dias também faz referência.

o motivo é óbvio: josé policarpo causou grande consternação nas hostes do não. a sua mensagem (a primeira de cinco anunciadas, a segunda das quais se esperava para ontem e não apareceu no site do patriarcado -- e porquê?) mostra a profunda divisão da própria hierarquia da igreja católica. as dúvidas de policarpo, a sua preocupação com o aborto clandestino e portanto com os valores da vida real -- e não apenas da vida com v grande, abstracta e ideológica, que é a única coisa que parece ralar uma parte, a mais virulenta, dos apologistas do não -- honra-o e mostra que é acima de tudo um humanista. policarpo não podia, sendo quem é e representando o que representa, dizer mais do que disse. o dilema moral que tão bem expõe no seu texto, pleno de contradições e com algumas passagens duvidosas (que indicação é aquela à polícia judiciária de que fala? quem a deu? e, a existir, como é que cardeal sabe dela?) é mais do que suficiente para revelar o que ele realmente pensa. voltarei a este assunto.



O cardeal do dia seguinte

José Policarpo é um homem surpreendente. Há mês e meio, dizia que a Igreja Católica (IC) não se devia envolver "activamente"na campanha do referendo e que quem tivesse dúvidas devia abster-se. Agora, decidiu escrever um texto por semana sobre o assunto. O primeiro, datado de 7 de Janeiro, faz revelações extraordinárias, entre as quais se conta o facto de o cardeal-patriarca considerar que a alteração proposta no referendo não se justifica porque "o cruzamento dos métodos anticonceptivos com os métodos abortivos e as soluções químicas para a interrupção da gravidez" diminuiu "a realidade do aborto de vão de escada"e trouxe "a decisão de abortar para o campo da liberdade pessoal e da consciência".

Valerá a pena dissecar tais afirmações. É sabido que o catecismo católico rejeita a generalidade dos métodos anticonceptivos, incluindo o preservativo, considera a pílula do dia seguinte um horror e é contra todas as formas de aborto, químicas ou cirúrgicas - o anterior papa comparou-as ao Holocausto, o actual ao terrorismo. O que Policarpo está a enumerar são portanto - só podem ser - para si barbaridades, a pior das quais decerto "a solução química para a interrupção da gravidez".

Seja tal solução química traduzida como a pílula do dia seguinte (sempre mencionada pela IC como "abortiva") ou o misoprostol, remédio para o estômago cuja utilização caseira tem tido consequências crescentemente visíveis nas urgências dos hospitais e nos tribunais (dois dos casos mais mediatizados de acusações de aborto foram relativos ao seu uso por adolescentes "apanhadas" por via de hemorragias que as teriam matado se não fossem socorridas), não se percebe como pode o cardeal usá-la como justificação sem incorrer em insanável contradição, muito menos invocá-la para alegar que "diminuiu o aborto de vão de escada".

Por fim, que "decisão de abortar" pode ser trazida "para o campo da liberdade pessoal", quando a lei que existe a criminaliza? Será a liberdade de cometer um crime no quarto dos fundos, de abortar e sofrer as consequências? Estranha noção de liberdade, estranha forma de caridade. De tal forma estranhas que se diria estar José Policarpo a alinhar argumentos 'a contrario', como quem expõe as suas dúvidas. Ou antecipa o dia seguinte.

está a dar um filme na sic com o jeff bridges. em calções.

hoje pareceu-me ver um blogger no ginásio. estava de calções, a correr na passadeira. parecia-me ele, mas estava suficientemente longe para eu não não ter a certeza. podia ser alguém parecido, e além disso há qualquer coisa de estranho em encontrar uma pessoa que vimos sempre completamente vestida e em ambiente profissional noutro sítio e de calções. é como se descobrissemos um segredo ou uma intimidade qualquer. será que a pessoa quer falar connosco ali? será que quer ser vista de calções? que saibamos se tem muitos ou poucos pêlos nas pernas, se os joelhos são tortos, se se nota a barriga sob a t shirt, se está a suar, se tem bícepes decentes, enfim.

por estas razões todas não me aproximei o suficiente para confirmar se era ele, fui para outra zona e quando voltei a passar mais perto da passadeira ele já lá não estava.

à saída, mandei-lhe uma mensagem. eras tu, na passadeira? ele respondeu que era, que tinha percebido que eu não lhe queria falar e compreendia. e depois acrescentou: estavas de calças justas.

jantei com uma amiga esta semana. quando já iamos a caminho de um táxi, ela lembrou-se de me dizer, sem sequer eu ter introduzido o assunto, que não votaria a 11 de fevereiro. 'porque não concordo', disse ela.

em 98, ela não votou. estivemos na noite anterior a discutir isso. a minha amiga é católica. a minha amiga abortou, não sei se uma se duas vezes. diz que se arrepende de ter abortado. percebo isso -- percebo bem de arrependimentos. contou-me que um dos abortos -- ou o único? -- foi feito numa mesa de cozinha com uma bomba de bicicleta. só retive isso: uma mesa de cozinha e uma bomba de bicicleta. que foi horrível. que ela era muito nova.

desde 98, falámos pouco ou nada disso. excepto uma vez, quando me ligou a dizer que uma empregada dela tinha ficado grávida de um anormal e que era preciso um número de telefone. eu tinha o número de telefone, mas além do número de telefone era preciso acompanhar a miúda. acompanhei a miúda ao quarto dos fundos sem anestesia para o 'desmancho' às 9 semanas (já contei essa história aqui). a minha amiga deu-me o rolo de notas de 400 euros e ficou no carro, de óculos escuros, à espera.

a minha amiga é boa pessoa: só as boas pessoas, que se ralam com os outros, dão 400 euros do seu bolso para resolver o problema de uma empregada de 18 anos aterrorizada com uma gravidez não desejada. só as boas pessoas agradecem como ela me agradeceu. só as boas pessoas admitem, como ela admitiu enquanto procurávamos um táxi, que se uma filha sua engravidasse ela talvez a ajudasse a abortar. 'não sei', disse ela.

tantas boas pessoas que há como a minha amiga. tantas, tantas. temo que 11 de fevereiro prove que são a maioria.

às vezes vens sem avisar. quando olho para o teu lugar vazio, ao fundo, na diagonal do meu olhar. quando te encontro na avenida, a rapariga de óculos escuros e ipod. quando me lembro de ti sem me lembrar primeiro. quando passo pelo teu nome na lista do telefone. quando penso num certo táxi em madrid e na noite em branco antes da boda do felipe e no primeiro beijo dos princípes na varanda do palácio e no understatement irónico do teu sorriso. quando te vejo em atocha, recortada no nome dos mortos, a morder as lágrimas. quando me lembro de nós na final do euro 2004, a claque de duas na bancada a fazer concorrência aos gregos.

quando a intérprete pergunta onde estás

e faço as contas ao que sobrevivemos e ao que vamos sobreviver

É este o assunto da prosa que deu origem a uma carta de um leitor ao provedor do Público. É este o assunto da prosa (Em busca do autobronzeador ideal) que levou o provedor do Público a interpelar a jornalista que a assinou. É este o assunto (Em busca do autobronzeador ideal) que levou a jornalista a responder ao provedor do Público. É este o assunto da prosa (Em busca do autobronzeador ideal) que levou o provedor do Publico a acusar a jornalista de “plágio”. É este o assunto (Em busca do autobronzeador ideal) que levou o director do Público a publicar no jornal uma nota garantindo que o caso será averiguado. É este o assunto (Em busca do autobronzeador ideal) que levou o director do Público a fazer um blogue cujo título (Uma forma de plágio) já tem inscrito a condenação da jornalista.

E é isto que o excita no escrutínio jornalístico.

PS 1: Declaração de interesses: fui jornalista do Público desde finais de 96 até meados de 2006. Nada me liga nem ao seu director, nem à jornalista e nem ao provedor. Sei quem são, apenas.´

PS 2. É bem possível que volte ao assunto.

"Even as a novelist, then, Hardy was a poet, using image and metaphor to unify stories that he knew were deformed by pressure to get a sensational twist into each installment of the serial. So it makes sense that, after writing “Tess” and “Jude,” he would turn, or return, to verse. Those novels contained as much of his view of life as he could put into prose; to go any further into his dark places, he recognized, would mean leaving the novel-reading public behind.

Indeed, Hardy could not have written a novel as reckless of taboos, as defiantly uningratiating, as “Jude the Obscure” if he had not already begun to bid farewell, inwardly, to his novelist’s career. For more than twenty years, he had dutifully neutered his novels at the behest of editors like the Reverend Dr. Donald Macleod, who published “The Trumpet-Major” in Good Words, but only after warning Hardy to avoid “anything—direct or indirect—which a healthy Parson like myself would not care to read to his bairns at the fireside.” Even a sophisticated man of letters like Leslie Stephen, the editor of The Cornhill Magazine, criticized Hardy for allowing his heroines to get involved with scoundrels. When Hardy pointed out that in fact women often do marry the wrong man, Stephen replied, “Not in magazines.”

In “Jude,” Hardy attacked this kind of repression and evasion with the fictional equivalent of a sledgehammer. Indeed, as Tomalin writes, “Reading Jude is like being hit in the face over and over again,” as we witness the slow death of each of Jude Fawley’s hopes and ideals. He studies hard for years, hoping to overcome poverty and work his way into Christminster, the novel’s version of Oxford, but he is casually rejected. He loses his rigid self-control only once, when he gives in to the village seductress Arabella, but this minor slip dooms him to marry a woman he has already begun to loathe. When Arabella leaves for Australia, Jude is free to pursue Sue Bridehead, his cousin and soul mate. But they harbor neuroses about sex and marriage too powerful to overcome, and their experiment in free love ends in horror. At every turn, the institutions of Victorian society—marriage, family, church, university—thwart human happiness, as if they had been designed by a misanthropic god.

It is no wonder that the Church of England’s newspaper called the book “a shameful nightmare, which one only wishes to forget as quickly and as completely as possible”; or that the public, inflamed by the scandal, made it a best-seller. For the cautious and private Hardy, notoriety of the kind that would have delighted Zola or Shaw was agonizing. He could see the funny side when an outraged Australian reader burned a copy of “Jude” and mailed him the ashes. But he was genuinely pained, Tomalin writes, to notice that “some of his acquaintances turned away rather than speak to him.” In 1896, a year after “Jude” was published, he noted, “Perhaps I can express more fully in verse ideas and emotions which run counter to the inert crystallized opinion—hard as a rock—which the vast body of men have vested interests in supporting. . . . If Galileo had said in verse that the world moved, the Inquisition might have let him alone.” "

(excerto do texto da new yorker cujo linque deixei ali em baixo )

Ficheiros secretos

Apareceu um novo desporto nacional. Chama-se, e desculpem o francês, “dar porrada na Ana Gomes”. A ideia é dar a entender que a eurodeputada “sonha” com voos da CIA que transportam prisioneiros ilegamente com escala em vários países europeus, incluindo Portugal. Então desde que alegou a existência de testemunhos oculares nos Açores sobre a transferência de ”pessoas agrilhoadas” foi o descalabro. Houve de tudo, incluindo referências à série de TV_sobre detectives que investigam fenómenos paranormais e ao seu mote “the truth is out there” (em tradução muito livre, “eles andem aí”). Há até quem chegue ao ponto de dizer que Ana Gomes tem razão no que diz e exige saber mas que a maneira como o faz é “errada” e “contraproducente”, quiçá anti-patriótica. Isto para justificar o modo como vários dirigentes do PS têm lidado com a questão – desconsiderando-a e desconsiderando quem a suscita. É bonito. E, sobretudo, faz pensar sobre quem é que realmente anda numa de ficheiros secretos.

(texto publicado no contra os canhões de hoje no dn e sem linque para não variar -- já viram como me repito? eu e o site do dn)

Deus nos valha mesmo

Já que a laicidade constitucionalmente proclamada do Estado é uma graça, quem pode surpreender-se com o facto de o director-geral dos impostos mandar rezar uma missa de acção de graças e convocar os seus funcionários para a mesma? Ninguém, e muito menos o ministro da tutela, que invoca tradição semelhante na Direcção Geral de Alfândegas. Já que está com a mão na massa (literalmente) Teixeira dos Santos podia decretar que os euros passassem a dizer, como os dólares, “confiamos em Deus”. E mandar ele próprio rezar umas missas contra o défice. Não vá o diabo tecê-las.


(texto publicado no contra os canhões de hoje, no dn, e sem linque -- para não variar)

'afonso costa do século xxi' também não está mal. que seria do meu amor próprio sem tanta adoração pública?

há uma daquelas coisas que passa por piropo e que reza assim: 'isso é tudo teu?'. uma espécie de pergunta retórica ao alcance de qualquer camionista, que sabe-se lá porquê (ai a mente humana é um prodígio) me alembrou quando li, numa caixa de comentários do blasfémias, que eu tenho como agenda 'acabar com a instituição FAMÍLIA'. deve haver algum engano: eu por enquanto só queria acabar com as maiúsculas.

a altura dos saldos é uma alegria. o mulherio do dn, incluindo esta vossa serva, chega aqui de sorriso de orelha a orelha carregado de sacos e passa momentos maravilhosos a comparar conquistas. por qualquer razão incompreensível, os gajos não se divertem tanto como nós com estas coisas. claro que isso explica a generalizada falta de decoro vestimentar que os aflige, mas quem é que repara?

acho que já chega.

Já não se sentindo tão à vontade para pedir insistentemente a jornalistas que denunciem as suas fontes, o pidezinho dedica-se agora ao escrutínio ortográfico do jornalismo. Como sempre só vê um lado. Só por lapso não reparou que a Presidência da República também carece dos seus serviços. Entretanto, desejo-lhe sorte: pelo que temos visto nas últimas semanas está prestes a tornar-se no campeão nacional do copy-paste.

Evidentemente, que a RTP deveria ter evitado esta chatice dos tempos de antena. Era escusado, só isso. Mas, dito isto, resta a evidência: ninguém de bom senso liga pevide a tempos de antena. É assunto que interessa exclusivamente a meia dúzia de lunáticos. Se há polémica que revela a abissal distância entre o que interessa aos políticos e o que interessa aos cidadãos - esta é uma delas.

leiam este pedaço sobre david reardon, o autor dos estudos que andam aí a ser citados pelos nãos como 'prova' de que o aborto faz das mulheres uns farrapos depressivos, alcoólicos e suicidários:

'in Victims and Victors: Speaking Out About Their Pregnancies, Abortions, and Children Resulting from Sexual Assault with Julie Makimaa and Amy Sobie, he compiled the witness and testimonies of 194 women who became pregnant following sexual assault. The nearly universal opinion of these women demonstrates that abortion is neither helpful nor necessary in cases of rape and incest, and in fact does far greater harm than good to these victims of sexual assault. He is also the editor of the Elliot Institute's quarterly publication, The Post-Abortion Review.'

e depois leiam o resto, aqui. e metam isto nas vossas duras cabeças: nada melhor para uma mulher violada ou para uma filha abusada pelo pai que engravida como resultado que ter a criança. está provado. pelo sr reardon, quem mais?

o luís m. jorge voltou. excelente e com excelente gosto, as always. por exemplo, citando poemas de thomas hardy, um dos raros casos na história da literatura em que os bons romances (alguns obras-primas, como jude the obscure) conviveram com a boa poesia. misantropo, ateu, terrivelmente romântico e feminista (tess d'ubervilles é um espantoso tratado sobre a injustiça da condição da mulher no século xix e far from the madding crowd o retrato acidulado de uma femme fatale de província), hardy é um quase desconhecido em portugal. uma sorte: assim podem descobri-lo .

graças à dina, percebemos melhor a graça

mal posso esperar. quando é que ricardo araújo pereira faz de judite de sousa a entrevistá-lo, assim toda derretida e cheia de olhinhos, e dele próprio muito sério e engonhado?

A solução do problema do (justo) ordenado do DGCI Paulo Macedo poderá passar por transformar a direcção-geral em SA (ou coisa assim). À cautela, o director-geral prepara o caminho.

Anda a passear pela India, o animal.

A propósito de posts meus e do João Fernandes, Paulo Tunhas critica a nossa "espantosa" "má educação" e conclui: "Há algo de estranho com o Diário de Notícias. Esse é que é o problema." Algumas notas:

1. O João falará por ele, eu falo por mim.
2. Quem me conhece da blogosfera - e já cá ando para aí há uns três anos e meio - sabe bem que este meu estilo abrutalhado não é de hoje nem de ontem, é de sempre. Pergunte a quem quiser. Portanto, não tem a ver com o DN - onde só trabalho desde o final do Verão passado, antes estava no Público -, tem a ver exclusivamente comigo. Já quando lá trabalhava (e blogava) era assim. Pergunte a quem quiser.
3. A hipersensibilidade às "más educações" tem muito de hipócrita. Quer dizer: podemos chamar "monte de esterco" ou mesmo "pidezinho" ao Bush ou ao Fidel e ninguém se queixa da má educação. Já se o fizermos em relação a um vizinho blogosférico é um ai Jesus. E no entanto conhecemos tão bem (ou tão mal) tanto uns como outros. Convenhamos: não faz sentido.
4. Se calhar isto acontece porque achamos que a luso-blogosfera (e, no caso, a luso-blogosfera política) é, já, uma "comunidade" e não podemos ser muito brutos uns com os outros. Para mim não é. Ou melhor: se é, não a integro. A minha comunidade são as pessoas de quem gosto: a minha família, os meus amigos.
5. Sou jornalista mas não blogo (só) enquanto tal. Blogo enquanto jornalista, marido, pai, consumidor ávido de literatura sobre regimes totalitários, fanático de Louis Ferdinand Céline, crente no amor à primeira queca, fumador, automobilista, telespectador, tipo já (embora só muito ligeiramente) pançudo e careca, barbudo, cozinheiro de fim de semana, utilizador da Nokia e cliente da Optimus, nostálgico de Timor e mais uma data de coisas que agora não me lembro.
6. Defendi sempre que os jornalistas não deveriam utilizar os seus blogues pessoais para se defenderem das críticas de que são alvo pelos trabalhos jornalísticos que produzem (comentários, notícias, etc.). Cada coisa em seu lugar. Acontece que a generalidade da blogosfera, à falta de competências (e de coragem) para escrutinar quem efectivamente manda nas nossas vidas - o poder político -, decidiu transformar o jornalismo português em saco de areia: é fácil, é barato, dá audiências (e os políticos agradecem). Para isso - saco de areia - não me sinto vocacionado. E não sou nem mais nem menos do que qualquer outro blogueiro. Já deu para perceber: se não falo, alguém falará por mim.
7. Última nota: a blogosfera tem sobre os jornalistas que nela participam um (saudável) efeito de transparência. Quando me lêem no DN podem comparar com o que escrevo no blogue e perceber, por exemplo, qual é o meu alinhamento ideológico (centro-esquerda, digamos assim, para facilitar). E sabem quem me paga o ordenado (antes Belmiro de Azevedo, agora Joaquim Oliveira). Este efeito de transparência não parece no entanto aplicar-se à maior parte dos blogueiros não-jornalistas (ou não-políticos) que leio. Parece que o exercício da cidadania blogosférica pelas pessoas que antes dos blogues não tinham opinião publicada implica, inquestionável e automaticamente, um atestado de santidade civica. Raramente vi algum fazer uma declaração de interesses substantiva sobre as suas relações (económicas, nomeadamente) com aquilo que escrevem. . O escrutínio, aqui, só tem um sentido.

...e espero não ter de dizer mais nada.

bem sei que me repito, mas as saudades que eu tinha do maradona. aquela mini-entrevista é de chorar a rir.

ainda estou a rir e já li aquilo há 5 minutos.

ó homem, se gosto de si? mas há alguém que não goste?

não há só gente descabelada como eu na defesa do sim. também há os reflectidos e as reflectidas, sem impropérios, tampas que saltam nem estado de alma aparente e até, imagine-se, com maiúsculas.

assim é por exemplo a recém chegada à blogosfera marta rebelo, que aqui responde ao argumento dos efeitos perniciosos do aborto nas mulheres (tão tão preocupadas com as mulheres que andam estas gentes -- até ficaria comovida, xuif, xuif, se não me lembrasse de repente daquelas todas que vão parar às urgências com complicações de aborto clandestino, a esvair-se em sangue depois de enfiar não sei quantos comprimidos de citotec por elas acima e sem ninguém da plataforma não obrigada para lhes dar conforto e compreensão).

não conhecendo o estudo cujas premissas marta desmonta, gostaria de saber como se determinou que as mulheres que abortaram ficaram com tais predisposições DEPOIS de abortar -- andaram a ver como elas eram antes? seguiram-nas desde crianças? avaliaram-nas antes e depois?

este tipo de estudo faz-me lembrar aquela asserção muito comum nas discussões sobre drogas de há uns anos -- a de que as drogas 'leves' levam às 'duras'. porque, defendiam os cultores da teoria, a maioria dos heroinómanos tinha dado, numa qualquer altura da vida, umas passas de charro. causa e efeito, claro. faltava só saber uma coisa muito simples: quantas pessoas que deram e dão passas de charro 'acabaram' na heroína. ou, como me fez ver uma vez um heroinómano em recuperação, quantos heroinómanos beberam leite em crianças -- todos ou quase todos, logo...

há teorias para tudo. eu por acaso preferia saber quantas mulheres que recorreram ao aborto clandestino porque não podiam recorrer ao aborto legal ficaram com problemas de saúde causados pelas condições deficientes do aborto.

e quantas mulheres portuguesas levaram, nas últimas duas décadas, gravidezes a termo por o aborto ser crime.

infelizmente, a resposta a estas duas perguntas não está disponível.

mas há uma resposta que poderiamos tentar obter. quantas mulheres portuguesas que abortaram legalmente deram em alcoólicas, deprimidas e por aí fora? não querem investigar isso, srs do não?

no novo filme de christopher nolan, the prestige (o 3º passo), sarah pede ao marido que lhe diga que a ama. de cada vez que ele o diz, ela sabe se é verdade. às vezes, diz, é; às vezes não.

a flutuação parece normal -- mas a dada altura deixa de ser suportável.

o final do filme traz uma justificação 'plausível' para tal inconstância. um erro: às vezes é verdade, às vezes não. todos os corações são prestidigitadores. o amor está, deixa de estar, reaparece. ninguém sabe porquê, muito menos quem ama. e às vezes, como os pássaros e as pombas que no filme desaparecem com as gaiolas, no acto de desaparecer morre.

A cerimónia foi no Palácio de Queluz, antigo palácio rural dos Marqueses de Castelo Rodrigo. Naquelas salas tão douradas respirava-se – não fossem os carros e os toques de telemóveis, essa tão útil praga! – um ambiente “antigo”.
Era ver o núncio apostólico em Lisboa (decano dos diplomatas) a fazer a revista às tropas!… No caso, uma companhia da tão republicana GNR, com charanga e tudo!
Em frente ao Palácio - tantas vezes comparado ao Palácio de Versalhes, de Luís XIV - lá evoluía o cardeal com a sua sotaina escarlate por entre os homens da GNR.
Estão a imaginar? Uma viagem no tempo?
'Tá bem... É a tradição!
Viva a lei do Protocolo de Estado.

Há muito que não assistia a uma cerimónia de apresentação de votos de bom ano do Corpo Diplomático ao Presidente português.
Fraque no homens e trajes de noite nas senhoras às 10:30 da manhã? Era o protocolo no Palácio de Queluz, ali, onde, há um ror de anos, eram as quintas! Em todo o seu esplendor!!!

extremamente, extremamente, extremamente

Ensinar a Ana a pôr fotografias no blogue.

soube num blogue da morte de Adrienne Shelly. nunca mais tinha ouvido falar dela desde trust e de the unbelievable truth, dois dos primeiros hal hartleys.

adrienne, que agora além de actriz era também produtora, foi encontrada morta no escritório dela em ny a 1 de novembro, o nosso dia dos mortos. parece que não há pistas sobre o homicídio -- ou não havia, nas notícias que li.

acho que é em trust que está a cena que melhor recordo dela, quando se deixa cair de cima de um muro, de costas e olhos fechados, como prova de confiança em martin donovan. há uma cegueira voluntária na confiança, uma suspensão de tudo o que sabemos sobre os outros, sobre nós. mas confiar é também, sempre, antecipar, provocar -- dar os meios, a ocasião para trair. um acto de fé e, ao mesmo tempo, um repto, uma armadilha.

o que se diz quando se confia é: estás à minha altura, à altura da minha confiança, ou vais deixar-me cair?

Foi preciso passar uma semana e o Gordon abrir a boca para Blair dizer qualquer coisinha sobre o enforcamento. Alguém salva esta gente de si própria?, pergunta o gajo em "A Rainha", sobre a mudez real quando Diana morreu no túnel. Blair salvou a rainha, mas ninguém salva "esta gente" em que se tornou Blair.

estou obviamente certamente extremamente cheia de saudades do maradona

o vasco , outra vez, agora não aforístico e noutro blogue:

'Segundo o Portal do Cidadão, os "cidadãos portugueses residentes noutros países que voluntariamente decidam inscrever-se no recenseamento podem votar para a Assembleia e para a Presidência da República". Nada se diz sobre referendos. A ser verdade que não se pode votar nos consulados para um referendo, alguém me explica o motivo? Alguém? Dr. Vital Moreira?

A ideia que fica é que um um cidadão português a viver nos EUA com um visto de trabalho (mas residência oficial em Portugal) é, para efeitos de participação num referendo, tratado como um criminoso ou alguém notoriamente reconhecido como demente. Com toda a franqueza, cingindo-me ao exemplo que melhor conheço, até nem discordo e poderia apresentar testemunhas, mas não deixo de exigir a minha junta médica. As leis, afinal, são para respeitar e quando assim não é dizem-me que até vão a votos.'

eu até tinha resolvido deixar cair o assunto, nomeadamente no que respeita a algumas passagens do último post que tomás vasques me dedicou . por muitas razões, a principal das quais será mesmo a falta de paciência, ex-aequo com uma visão táctica de que não sou, embora às vezes pareça, totalmente desprovida.

acabo porém de encontrar o comentário de eduardo pitta a esta troca. e, vá-se saber porquê, saltou-me a tampa (sim, já sabemos, é muito comum). nada me irrita mais que a misoginia dos 'homens de esquerda'. nada me irrita mais que o tom paternalista, pseudo-cavalheiresco, dos que peroram sobre as coitadinhas das empregadas domésticas, essas sim 'sem pretensões de ter direito ao corpo', versus as 'doidonas', na felicíssima fórmula do caríssimo tomás, 'tipo: esta noite vou dar o corpo ao manifesto e se alguma coisa correr mal tenho dez semanas para resolver o problema'.

caro eduardo, a batalha pelo sim é árdua, é, e, como escreveu bem a asl no dn de ontem, é de uma imensa delicadeza. de uma imensa delicadeza porque, como se vê, mesmo muitos dos que votam sim votam por pena, não por respeito. porque é esse o discurso que funciona, num país em que ainda há quem consiga escrever, num blogue e não para discurso de comício ou de propaganda televisiva (onde certos cuidados argumentativos poderiam eventualmente justificar-se) , isto: 'não estou preocupado com as mulheres formadas, informadas e com dinheiro que reclamam o direito à disposição do seu corpo, incluindo a IVG. Este é um outro nível de direitos, um outro nível de discussão que muito boa gente, normalmente oriunda do Bloco de Esquerda, pretender confundir com a descriminalização do aborto, colocando-o ao mesmo nível da descriminalização das drogas leves', e ser aplaudido por uma mole de gente que confunde complexos de sensatez e respeitabilidade com a mais básica misoginia.

é claro que as mulheres com dinheiro não precisam, na prática, desta lei para nada: se quiserem abortar abortam em boas clínicas. mas abortam ilegalmente ou no estrangeiro. são criminosas na lei do seu país. e isso faz toda a diferença, como faz toda a diferença para alguém que ame alguém do mesmo sexo saber que a lei portuguesa já não criminaliza (desde 1982) o sexo entre pessoas do mesmo sexo. não é, nunca foi, por a lei criminalizar o acto que ele deixou de ser praticado ou que o amor deixou de existir, e decerto já não havia, em 1981, nas prisões portuguesas, homens ou mulheres a cumprir pena por homossexualidade. mas retirar isso da lei foi um passo civilizacional incontroverso para todas as pessoas de real boa vontade. foi um gesto de respeito.

falar da 'confusão' entre a descriminalização do aborto e das drogas leves para quem 'reclama o direito à disposição do seu corpo' é um dos maiores e mais revoltantes disparates que já vi escritos. é a mesma coisa que dizer que o meu direito a decidir da minha vida, em última -- e primeira -- análise o meu direito a ser, a ser eu, está ao mesmo nível do meu direito a comer conquilhas.

se eu escavar um bocadinho, só um bocadinho, no argumentário do tomás, encontro esta extraordinária asserção: o tomás quer a descriminalização para as desgraçadas que são 'violadas pelos maridos no matrimónio', para as que lavam escadas, para as que não são jornalistas nem engenheiras nem arquitectas nem têm 700 euros para dar por um aborto seguro com anestesia, ecografia e etc. o que o tomás quer para as outras, para mim, é o que sobra e transborda desses três posts que tão bem crismou de 'abortemos, pois' -- mesmo se já admitiu, tarde e com ajuda, a infelicidade do título.

ainda que mal lhe pergunte, tomás, exactamente contra que fascismo é que andou a lutar?

a balança do desejo deve tender para o equilíbrio sem deixar de oscilar

dizer número 170 de vasco m. barreto , o do morto memória inventada.

caro tomás,

antes de mais, tenho de, a contragosto embora, certificar-lhe que não o imaginava de bermudas nem num certo tribunal em torres novas (ver dn de amanhã) -- isto a propósito de ter 'tirado' o dia para me corresponder com a sua agradável pessoa.

e que lamento enervá-lo tanto com a minha falta de maiúsculas e outras vénias. quanto às minhas leituras apressadas, terei de reincidir: é que estive a ler a nova posta que mais uma vez teve a gentileza de me dedicar e não percebi o que teria o comedido (como não poderia deixar de ser)argumentário que nela expõe a ver com aquilo que estava, creio (sempre insensata e irreflectida, rápida e fulminante e sobretudo geniosa)em causa no seu anterior post, o tal que suscitou a minha contradita. que tem a lei actual e a justificação do aborto legal até às 12 semanas com base no risco para a saúde física com a preocupação com as aldeãs, as camponesas, as operárias e outras pessoas sem recursos económicos?

enfim, não percebi nem virei decerto a perceber, forçada que sou pela natureza a ver tudo de modo exaltado, sempre com o coração a saltar-me por todos os lados (a ver se um cardiologista dos bons me resolve isto). como não entenderei, por mais que o tomás tenha a paciência de me querer explicar, que têm as manifestações contra a invasão do iraque e os discursos do almodôvar e as resistências que presumo anti-fascistas (desculpe, não sei a sua idade, e gosto de dar o benefício de um passado glorioso aos meus interlocutores)a ver com o assunto que no caso aqui nos trouxe.

insensatamente, subscrevo-me, com estima e consideração,

há um ror de anos que ando a tentar perceber por que carga de água a maioria dos gajos portugueses vai a banhos com uns calções ridículos, largos e compridos e as mais das vezes floridos, que além de os transformar nuns risíveis patós dará como resultado inevitável que quando se despem tenham metade do corpo -- da cintura às canelas -- branquelas. agora já sei o porquê deste horror: ouvi hoje na sic-not que 25% da população das bermudas é constituída por portugas.

donde aquilo que se vê nas praias e piscinas será um contingente de imigras em vacanças, mais os primos, os sobrinhos e os tios a exibir os presentes ofertados pelos visitantes parentes.

posso pôr uma cruzinha em mais um mistério solucionado. uuuufff.

em setembro de 2004, na sequência de vários trabalhos publicados no dn sobre a aplicação da lei que suprime a ilicitude da interrupção da gravidez em algumas circunstâncias, enviei um questionário escrito a luísa figueira, presidente do colégio da especialidade de psiquiatria da ordem dos médicos, com o objectivo de saber qual a posição dos representantes dos psiquiatras portugueses sobre os motivos de saúde psíquica que podem justificar uma interrupção de gravidez.

a resposta chegou-me em dezembro de 2004, após vários e lamentáveis percalços que passaram pela publicação de excertos da entrevista no público, que incompreensivelmente obteve a resposta às minhas perguntas antes de mim por intermédio do então bastonário dos médicos, germano de sousa, e achou por bem utilizá-la alegando tratar-se de 'um parecer oficial da ordem dos médicos' -- sendo que o dito 'parecer' é o documento que de seguida se transcreve, e que desde o seu cabeçalho até à sua forma pergunta/resposta não podia ser mais claro quanto à sua natureza de entrevista. o público recusou publicar o pedido de rectificação que o dn lhe enviou e até hoje nem uma desculpa para amostra. o caso está em tribunal.

como adenda a esta publicação, podem ser consultados os posts de shyznogud no womenage a trois e de marta rebelo no linha de conta (este último frisando algumas diferenças entre a lei portuguesa e a espanhola que não são exploradas nas minhas perguntas).


COLÉGIO DE ESPECIALIDADE DE PSIQUIATRIA

Clarificação de alguns aspectos da aplicação médica do Art. 142º do Código Penal, suscitados por questionário apresentado pela jornalista Fernanda Câncio (DN) à Ordem dos Médicos, com pedido de esclarecimento.

PREÂMBULO

A complexa questão do abortamento não punível implica a necessidade de conciliação de dois princípios fundamentais da nossa cultura humanista. Por um lado, o princípio constitucional da inviolabilidade da vida humana. Por outro lado, o princípio do respeito pela liberdade individual da mulher em decisões que afectam a sua vida. Nos momentos em que se coloca a possibilidade de recurso ao abortamento estes dois valores estão geralmente presentes em oposição e daí advêm situações de contornos técnicos e éticos delicados.
Qualquer que seja a solução política encontrada para resolver esta incompatibilidade haverá sempre na legislação resultante uma tendência maior ou menor para equilibrar de forma ponderada e proporcionada estes dois princípios.
Este é o caso das legislações Portuguesa, Espanhola e da maioria dos outros países, que, neste âmbito restrito, definem limites para o exercício da liberdade individual da mulher, face ao princípio geralmente considerado maior da defesa da vida humana. Eventuais diferenças entre articulados legais mais não representam que tentativas de solução concretas do dilema acima referido
Assim, a generalidade das legislações actuais prevêem, seja no contexto de modelos jurídicos de “indicações”, seja no âmbito de enquadramentos derrogatórios da orientação geral de protecção da vida humana (modelos de “prazos”), excepções a esta regra geral, que abrem a porta à possibilidade de se interromper a gravidez sem por tal facto se ficar sujeito a sanções.
Dentro destas excepções (ou indicações específicas) está o risco de «grave e duradoura lesão para [...] a saúde [...] psíquica da mulher», previsto na Lei Portuguesa em dois níveis de valoração. O primeiro destes critérios é explicitado no artigo 142º, 1, a) do Código Penal, e equivale, em sentido estrito, à globalmente denominada indicação médica ou terapêutica: o aborto será não punível desde que constitua “o único meio de remover perigo de morte ou de grave e irreversível lesão para o corpo ou para a saúde física ou psíquica da mulher grávida”. Para esta indicação se verificar, o aborto deve ser o único meio indicado para, segundo a leges artis médica, remover um perigo de morte ou de grave ou duradoura lesão para o corpo, saúde física ou psíquica da grávida. Assim, não basta que o aborto seja o meio mais adequado ou o menos gravoso para a grávida. Por outro lado, o perigo tem de ser manifesto, pois a interrupção visa removê-lo e não pode ser meramente previsível ou provável, mas sim verificável no momento da decisão. A lesão que se visa evitar, mesmo que grave, não pode ser reversível, segundo os conhecimentos da medicina. No caso de se verificar esta indicação a interrupção da gravidez pode realizar-se a qualquer momento, sem dependência de prazo.

A segunda indicação é a mesma indicação médica ou terapêutica, mas formulada em sentido mais amplo, no artigo 142º, 1, b) do Código Penal. Nesta eventualidade, a interrupção da gravidez não será ilícita se, segundo o estado dos conhecimentos da medicina, “se mostrar indicada para evitar perigo de morte ou de grave e duradoura lesão para o corpo ou para a saúde física ou psíquica da mulher grávida e for realizada nas primeiras 12 semanas de gravidez”. Neste caso, o aborto já não tem de ser o único meio, mas o meio mais indicado, aquele que é consensualmente mais adequado. Quanto à lesão a prevenir, esta já não tem de ser grave e irreversível, mas apenas grave e duradoura. O âmbito de aplicação deste artigo é mais amplo, contudo, a possibilidade da sua aplicação é confinada às primeiras 12 semanas da gravidez.

Perante este enquadramento normativo afirma-se frequentemente que uma interpretação mais laxa, em Espanha, ou mais restrita, em Portugal, destes preceitos legais ? que são muito semelhantes nos dois países ?, tem permitido práticas de interrupção da gravidez muito diferentes.

Pede-se agora ao Colégio de Psiquiatria que torne pública a sua posição, respondendo a algumas questões formuladas por uma jornalista, com o objectivo de clarificar a sua leitura técnica do texto legislativo e, desse modo, proporcionar um adequado esclarecimento do público em geral. Fá-lo-emos sobretudo tendo em conta a alínea b) do artigo do Código Penal mencionado (142º,1), pois, sendo mais abrangente a sua potencial aplicabilidade, mais difícil será a sua delimitação, e porque os critérios definidos para o seu uso se aplicarão, mas apenas com muito maior restrição, por óbvia decorrência das restrições que envolve, ao disposto no artigo 142º, 1, a).
Apesar de o mesmo se poder constatar adiante, este Colégio gostaria de esclarecer desde já que lhe parece que, no que toca ao uso de critérios específicos de natureza psicológica, a aplicação da lei nos serviços públicos portugueses tem sido globalmente correcta.

Clarificado este ponto, cumpre esclarecer as pessoas sobre o que é um Colégio de Especialidade da Ordem dos Médicos. Os Colégios de Especialidade são órgãos de aconselhamento e consulta da Ordem dos Médicos, com funções no âmbito da formação médica, do exercício técnico da especialidade e, naturalmente, das suas implicações específicas ético-deontológicas. Tem uma Direcção Colegial eleita por períodos de 3 anos, constituída por 10 elementos e representativa das três grandes regiões do país (Norte, Centro e Sul).

Como é natural, os actuais membros da Direcção do Colégio da especialidade de Psiquiatria, enquanto cidadãos, têm opiniões diferentes sobre a questão da interrupção voluntária da gravidez. Contudo, essa diferença não se consubstanciou nunca no plano da interpretação da Lei vigente sobre a “interrupção da gravidez não punível”, nem no plano da sua aplicação prática.

Assim, o conjunto de respostas que agora se veiculam traduz o que se pensa ser o consenso da especialidade no que concerne à interpretação da lei em vigor. Por esse motivo esta leitura representa um esforço convergente para um posicionamento institucional de defesa do bem comum que, na verdade, justifica o mandato e é o desígnio específico de um órgão com estas características.
1. - O que é saúde psíquica?

O conceito de saúde psíquica não é um conceito simples, que se possa facilmente operacionalizar de um modo válido e definitivo, ou em relação ao qual se deva, ou possa, ensaiar uma definição categórica, geral e unívoca. Daí a necessidade de, historicamente, em diferentes contextos, se recorrer a diferentes critérios pragmáticos de delimitação, sobretudo para os estados em que essa mesma saúde psíquica está comprometida, sendo uns explícitos e objectivos e outros apenas consuetudinariamente traduzidos na leges artis dos profissionais de saúde. Apesar de tudo, pode considerar-se que tem (mais) saúde psíquica um indivíduo que:

a) Mantém íntegras as suas funções nervosas superiores (consciência lúcida e sem défices cognitivos);
b) Revela crítica da realidade e interage, em geral, de forma adequada com o meio que o rodeia atendendo às circunstâncias que vive;
c) Revela autonomia psicológica;
d) Diante da pressão exercida pelo sofrimento associado às diversas contingências da vida desenvolve, ao longo do tempo, estratégias razoáveis de adaptação e de resolução dos problemas, evoluindo para um novo estado de equilíbrio relativo;
e) Não apresenta sintomatologia psicopatológica que reúna critérios suficientes para o diagnóstico de uma Perturbação Psiquiátrica, tal como definida pelos sistemas de classificação de doenças universalmente aceites.

O conceito de saúde psíquica não pode assim ser considerado em termos absolutos: nunca encontraremos ninguém que apresente um estado de absoluta e permanente saúde psíquica, uma vez que é próprio do ser humano atravessar períodos de crise, de instabilidade e de sofrimento.
Desta forma, cada ser humano, perante uma situação que determina preocupação, tensão ou medo, responde habitualmente através de um processo de adaptação que pode suscitar alterações ao nível do comportamento, do humor ou das emoções. Tal não implica que o indivíduo deva ser, por isso, considerado doente mental, nem que se deva entender que perdeu a saúde mental. Ultrapassar crises faz parte do percurso de vida de todas as pessoas. Por isso o sofrimento psicológico, por si só, não é sinónimo de doença mental. Já o contrário pode ser verdade: a excessiva sensibilidade ao sofrimento ou a incapacidade de sofrer podem ser sintomas de doença mental.

2. - O que pode ser entendido por «grave e duradoura lesão para a saúde psíquica»?

A definição jurídica a que se refere, contida na Lei vigente, exige a presença simultânea de uma lesão específica, caracterizada pela sua gravidade e que permanece por um período longo de tempo. Exclui todas as situações que não provocam lesão, que não sejam graves ou que não sejam duradouras. Estes critérios só se verificarão em quadros clínicos psiquiátricos que determinem, simultânea e necessariamente, uma lesão gravemente incapacitante durante um longo período de tempo. Esta expressão, que os médicos têm sempre que ter em conta na sua prática, determina que se verifiquem em cada caso concreto se os critérios são ou não pertinentes. Visa acautelar e impedir que se realizem interrupções da gravidez na sequência de ocorrências banais da vida ou mesmo quando estão patentes, ou são previsíveis, estados patológicos não graves, transitórios e/ou tratáveis. O que a lei nos impõe é que, para atestar com este pressuposto a conformação de um caso concreto aos critérios de “não punibilidade” de uma interrupção da gravidez, os médicos têm de ser capazes de fundamentar a existência de um nexo de causalidade ou de contiguidade directa entre um estado patente e as suas consequências inevitáveis, nos termos previstos na Lei. Bem avisados andarão os médicos que, neste tipo de situação, optarem por emitir sempre atestados em conjunto com colegas, mesmo nas situações como a do critério que estamos a analisar, em que a Lei não o exige. Tal tipo de cautela, aliás prevista na Lei original de 1984, poderá vir a poupar-lhes grandes dissabores perante eventuais contestações e/ou arrependimentos futuros da própria grávida ou de seus familiares, nomeadamente após um eventual desfecho menos favorável. Finalmente, cumpre lembrar neste contexto que os médicos são livres de invocarem a sua objecção de consciência e consequente indisponibilidade para avaliarem e atestarem casos deste tipo. À Ordem dos Médicos compete também, tendo em vista a promoção da saúde colectiva, zelar pela adequação técnica e deontológica de quaisquer práticas consentidas pela lei e compaginá-las com o direito dos profissionais à sua liberdade de consciência.
3 - Que situações de possível «grave e duradoura lesão para a saúde psíquica» considera o Colégio poderem consubstanciar a necessidade de efectuar uma IVG até às 12 semanas de gravidez?

Não se estabeleceu nunca nenhuma relação causal directa e inequívoca entre o estado de gravidez e qualquer grave e duradoura lesão para a saúde psíquica que permita fundamentar tal medida em critérios médicos absolutos. Por isso, se com a sua questão quer saber se há algum diagnóstico do foro psiquiátrico que, inequivocamente, implique tal pressuposto, a resposta só pode ser uma: nenhuma. Não se quer com isto dizer que tais situações não existam, isoladas ou em conjunto com outras situações de não punibilidade previstas na Lei. Está-se apenas a dizer que acima de tudo é necessário efectuar, perante as circunstâncias particulares de cada caso clínico ? repete-se para que não fiquem dúvidas ?, perante cada caso concreto, uma valoração pericial e determinação da sua conformidade com os pressupostos legais. Tal como sucede numa infinidade de outras situações de perícia médico-legal, aqui o médico tem de assumir em pleno as suas responsabilidades, aceitá-las ou não, à luz do estado da arte e das balizas impostas pela lei, e, finalmente, sujeitar-se a todas as eventuais consequências das suas decisões. Nada de novo, portanto, considerando o que se passa na generalidade da prática médica.
Esta questão levanta ainda um outro ponto relevante que cumpre esclarecer. Tecnicamente, não é possível ou fácil, e nem sequer aconselhável, estabelecer neste tipo de situação quaisquer indicações concretas e absolutas, pela positiva. Quando se diz isto tem-se em conta algumas posições recentemente veiculadas na comunicação social que poderiam dar a entender que, por exemplo, perante certos tipos de depressão talvez se pudesse estabelecer um critério específico. Ora, este tipo de estado patológico, hoje em dia tratável na esmagadora maioria dos casos, também pode ser caracterizado por um estado de distorção cognitiva, que compromete uma justa avaliação da realidade e a ponderação correcta das implicações das circunstâncias da vida correntes. Por isso, não é de todo raro que estes mesmos doentes, depois de tratamento adequado, venham a endossar perspectivas completamente diferentes sobre as mesmas situações. Abre-se aqui um campo enorme para “mudanças de ideias”, “arrependimentos” e contestações que os médicos não poderão deixar de considerar por antecipação.
Por outro lado, numa perspectiva clínica, deve ainda considerar-se que a evolução e diversificação dos recursos psicoterapêuticos e psicofarmacológicos permite hoje tratar eficazmente as grávidas que, sendo doentes psiquiátricas em seguimento, engravidam.
Ou seja, na maioria dos casos do foro médico-psiquiátrico a solução preconizada (interrupção da gravidez apenas justificada com motivos ligados à preservação da saúde psíquica) não só pode não garantir a resolução do sofrimento como até pode induzi-lo ou até agravá-lo. Ora, a primeira regra de qualquer intervenção terapêutica é não prejudicar o ser humano. Por isso, qualquer intervenção que também implique risco para a interessada só deverá ser considerada, depois de esgotadas outras intervenções terapêuticas alternativas e com melhor relação risco/benefício.

4. Obrigar uma mulher a ter um filho que já manifestou não desejar (só nessa situação é que os médicos são chamados a pronunciar-se) pode ou não causar na mesma «grave e duradoura lesão para a saúde psíquica»?

O conceito de “gravidez indesejada” não é um conceito que permita uma adequada operacionalização científica e/ou medicamente relevante. Refere-se mais a uma dimensão volitiva, que como sabemos, não poucas vezes é volátil e transitória, ou contingente a contextos situacionais e sua evolução. Parece claro que o legislador não empregou este conceito e só contemplou a possibilidade de não punir a IVG nos casos em que esta fosse indicada para evitar uma grave e duradoura lesão para a saúde psíquica.
Haverá seguramente no mundo milhões de pessoas que são fruto de gravidezes não desejadas, cujas mães retroactivamente modificaram a sua opinião, como também sabemos de muitas gravidezes desejadas, de que resultaram filhos mal amados.
Gravidez indesejada é assim um conceito subjectivo de óbvia configuração psicológica, que não remete de imediato para a clínica, podendo contudo ter consequências clínicas se determinar sofrimento psicológico relevante.
Desta forma, analisado por si mesmo e em abstracto, não nos parece que o sofrimento psicológico consequente a uma gravidez indesejada, embora seja pessoalmente relevante, seja enquadrável na definição de lesão psíquica grave e duradoura. Todavia, tomando em conta o que foi dito nas respostas anteriores, parece-nos que só a avaliação de cada caso em concreto permitirá demonstrar se inevitáveis consequências futuras decorrentes da não realização de uma interrupção da gravidez atingem, em grau e duração, a dimensão lesional que a Lei determina.
De facto, a lei ainda exige que a mulher dê consentimento para a realização da interrupção. Neste aspecto importa lembrar que determinadas patologias psiquiátricas podem afectar a capacidade de autodeterminação da mulher grávida. Assim, é sempre necessário verificar se o consentimento expresso é livre e esclarecido, se esta foi informada de todas as alternativas e das potenciais consequências da técnica a aplicar, se a mulher está em condições para entender estes dados e de decidir.
Mais uma vez e não nos cansamos de repetir, não definimos qualquer patologia ou forma de sofrimento que, por si só, se enquadre na definição prevista na lei. Só a avaliação em concreto de cada caso, poderá permitir esse enquadramento. Pelos motivos expostos, o conceito de “gravidez indesejada” não é um conceito que permita uma adequada operacionalização.

5 Qual será, do ponto de vista da saúde psíquica, a diferença entre uma mulher que rejeita uma gravidez resultante de uma relação sexual voluntária, e aquela que rejeita a gravidez resultante de uma relação sexual forçada?

De um ponto de vista médico é impossível responder a esta questão a não ser dizendo: toda a diferença e nenhuma... Desde logo porque não faz sentido comparar estados subjectivos de mulheres diferentes. Tal exercício não tem qualquer interesse teórico, nem prático e nem sequer é exequível. Medicamente, o que se pode dizer é que, enquanto estados subjectivos de sofrimento, valem o mesmo, e que, perante ambos os tipos de situação o médico se tem de socorrer da sua ciência e arte para, de acordo com as necessidades específicas de cada caso, actuar positivamente, minorando o sofrimento.
Não se pode deixar de chamar a atenção para o facto de ser evidentemente previsível que casos como os apontados, a ocorrerem, se devam configurar de um modo totalmente diverso, pelo menos no que respeita às circunstâncias envolventes: se um deles resulta de acto criminoso, o outro envolverá outras circunstâncias não compagináveis com esta. Estas diferenças terão sempre óbvias implicações nos planos clínico e psicoterapêutico pois é de esperar que o seu impacto e consequências também sejam bem diferenciados. Já num outro plano, o social e jurídico, as duas situações são, e muito bem, claramente não comparáveis.

6. Atendendo a que a lei vigente em Espanha é decalcada da portuguesa quanto às causas aceites de aborto legal, como vê o Colégio o facto de naquele país as causas psíquicas serem alegadas na esmagadora maioria dos abortos legais reportados (de notificação obrigatória, aliás, quanto às causas, idade da mulher e semanas de gestação)?

À Ordem dos Médicos Portuguesa só compete promover as boas práticas médicas na área da sua jurisdição. Não nos compete tecer juízos sobre práticas ou realidades que nos são estranhas. Contudo, como observadores sociais que somos, e nessa condição, não iremos fugir à sua questão. Por isso, também não nos inibimos de nos interrogarmos sobre os critérios que levam alguns a fazer comparações que, tipicamente, até nem são substanciadas em factos ou dados credíveis. Geralmente afirma-se que a prática generalizada em Espanha, do recurso aos denominados “critérios psicológicos”, corresponde a uma mais correcta interpretação da lei naquele país. Subjacente a estas posições está sempre uma crítica, não raro explícita, aos médicos portugueses que, como maus da fita, são retratados como encarniçados antagonistas dos “direitos das mulheres”.
Vejamos: há uma enorme assimetria no tipo de estruturas socialmente disponíveis para a prática da interrupção legal da gravidez nos dois países. Em Espanha implantou-se uma extensa rede de clínicas privadas quase exclusivamente dedicadas à prática de abortos, que não tem paralelo em Portugal, e onde se realizam 97,5% do total de mais de 80 mil abortos realizados anualmente naquele país. Dos remanescentes 2,5% efectuados em serviços públicos resulta um número que, per capita, até será menor do que o actualmente realizado nos serviços públicos portugueses.
Convém acentuar que, considerando apenas as estruturas estatais, a proporção de interrupções justificadas exclusivamente por motivos de ordem psíquica será significativamente mais baixa face a outras indicações e ao sector não estatal. A diferença, aparentemente, estará mais no sistema privado espanhol. Neste sector, a maioria das interrupções é justificada por motivos ligados à saúde materna (97%) e, destas, numa proporção esmagadora são invocados motivos psicológicos.
O que parece a um observador exterior é que pode não haver garantias de adequação aos critérios legais em tais clínicas. De facto, não sabemos de ciência certa se este sector, que apenas envolve uma parte ínfima dos médicos espanhóis, funciona bem ou mal, de acordo ou não com o espírito e letra da lei do seu país. Contudo, fica-nos a dúvida, ainda por cima substanciada em numerosos relatos que têm vindo a lume na imprensa espanhola e internacional. Por outro lado, haverá pelo menos alguns milhares de portuguesas (2 a 3 mil?) que recorrem anualmente a clínicas espanholas. Será que no reduzidíssimo período em que contactam com as ditas clínicas haverá tempo para, com seriedade, avaliar se preenchem ou não os requisitos a que a lei espanhola, como a portuguesa, obrigam? Suspeitamos que não. Será este tipo de interpretação a que estava no espírito do legislador em Espanha? Também cremos que não.
Em Portugal a situação, sendo diferente, não é melhor, mas por outras razões. Se por um lado não há a difusão de uma rede de clínicas privadas que possam estar a interpretar a lei de forma mais livre, constata-se a existência de práticas abortivas em situações de total clandestinidade que, naturalmente, devem ser consideradas de todo indesejáveis e até potencialmente gravosas para a saúde das mulheres.
Assim, e para além das estruturas ligadas ao SNS, com práticas provavelmente não muito diferentes das conhecidas em Espanha, como referimos, sabe-se da existência de mulheres que recorrem a clínicas privadas espanholas e ainda de um número indeterminado de outras (talvez cerca de 20 mil) que recorrerão a um número desconhecido de estruturas que continuam a funcionar em moldes de clandestinidade, hoje de todo inaceitável.
Ninguém sabe ao certo quantos abortos se efectuarão neste sistema clandestino. Contudo, não estranharíamos que, adicionados ao do número de mulheres que recorre a clínicas espanholas e ao de gravidezes interrompidas em instalações do SNS, nos termos da lei vigente, o total viesse a esbater as mais aparentes do que reais diferenças numéricas das realidades nos dois países.
Em tudo isto, o que é intolerável é que continuem a realizar-se entre nós abortos em condições de clandestinidade. Vivemos num Estado de Direito e, como tal, restrinjam-se ou alarguem-se no futuro os critérios que permitem a interrupção da gravidez, tem de se assegurar que há supervisão da qualidade das práticas médico-sanitárias, transparência de processos e cumprimento integral da lei. Se o acto de abortar não repugna à consciência individual da mulher e a sua situação preenche os critérios que a lei consente, a mesma deve poder realizá-lo em boas condições.
As regras de um país civilizado e a sua Saúde Pública são tão incompatíveis com práticas clandestinas como com situações de interpretação ilegítima da lei. É preciso compreender que só num quadro de respeito pela lei e pelas boas práticas se pode ter fazer um juízo adequado sobre eventuais virtualidades ou defeitos da legislação vigente que, se necessário, poderá sempre ser mudada. Todavia, esse é um exercício que compete à sociedade como um todo e seus representantes legítimos.
Assim, tal como não será aceitável uma prática negligente e abusiva da lei, como parece estar indiciado no caso Espanhol, também não será de todo aceitável a continuação da prática do aborto clandestino, típica do caso Português. Ninguém deve esperar um silêncio contemporizador da Ordem dos Médicos perante situações como estas.

7. Considera o Colégio que a prática/interpretação da lei vigente em Portugal, onde as IVG por causas de saúde materna são raríssimas, e mais ainda o são aquelas em que é alegada a «grave e duradoura lesão para a saúde psíquica», tem sido a mais correcta? Porquê?

Esta questão remete para as razões expandidas na pergunta anterior. Convirá neste contexto apenas reafirmar que a Ordem dos Médicos considera perfeitamente correcta uma interpretação da lei que não desliza para o abuso nem para a deturpação. Na realidade, a experiência revela que são muito raras as situações em que se verifica, por causa do estado de gravidez, uma «grave e duradoura lesão para [...] a saúde [...] psíquica da mulher».

Pelo Colégio de Especialidade de Psiquiatria


(luísa figueira)

a propósito, ler a shysnogud

É com pesar que informo que nunca ninguém me viu agrilhoado. Não hei-de morrer sem que isso aconteça.

para o caríssimo e mui sensato e douto tomás vasques eu digo muito disparate (em minúsculas, sobretudo, mas também em maiúsculas) e escrevo de mais e pior: eu, na minha profunda irresponsabilidade e no meu descabelado radicalismo, quero prejudicar a batalha pelo sim expondo e aprofundando dissensões entre seus defensores -- no caso, ele e eu.

bom: já se sabe que daqui só sai dislate e portanto o tomás vasques na sua infinita paciência vai ter de perdoar mais uns tantos, mas gostava de perceber como é que alinhar por uma série de argumentos utilizados por partidários do não, como o de que a lei que existe 'serve muito bem' (o que obviamente levado à sua consequência implica ou não votar ou votar não) contribui para reforçar o sim.

é de facto um prodígio de sensatez e contenção mandar assim umas bocas sobre estas matérias, nomeadamente sobre a universal bondade dos fundamentos do aborto por perigo para a saúde psíquica, sem que, quando alguém pede para se aprofundar a questão ou sugere um pouco mais de informação (a entrevista que irei colocar aqui em que o colégio da especialidade de psiquiatria disseca a questão ou o facto de em espanha o governo de zapatero ter proposto mudar a lei no sentido proposto no referendo português) se adiante um argumento, alegando que isso é mau para 'a causa'.

é isso ser sério, caro tomás? tenho as minhas dúvidas, decerto disparatadas. é que para mim seriedade não depende do tom nem da afectada postura e muito menos das escolhas gráficas, mas da essência das coisas ou seja, no caso, da solidez e da fundamentação dos argumentos. o que eu lhe solicitei, no post a que alude, foi que fundamentasse o que diz. que se explicasse. não para criar uma das tais 'batalhas políticas' que tanto o horrorizam, mas para que nos entendamos.

claro, tomás, que o meu repto tinha uma razão de ser que não a briga blogosférica que refere e que eu invoquei, em mais uma disparatada incursão pela ironia (i should know better by now, but i can't help myself). é que eu achava -- e agora tenho a certeza -- que o tomás não saberia como fundamentar o que disse. mais: eu acho até que o tomás sabe muito pouco sobre o assunto, como aliás a sua referência à asserção de maria josé morgado e à postagem da lei actual por outro blogue evidenciam.

nada há de mal em não saber. não espero que toda a gente que tem opinião sobre este assunto -- e quase toda a gente tem -- conheça a lei, saiba pormenores da sua aplicação e tenha seguido a discussão na última década tão atentamente como eu. não espero que toda a gente tenha andado nos últimos anos a investigar a aplicação da lei pelos hospitais portugueses e a tentar perceber o que ocasionou a diferença de interpretação entre espanha e portugal. não espero que toda a gente tenha andado a enviar questionários aos ministérios da saúde sobre a uniformização da aplicação da lei nos hospitais ou a tentar saber o que resultou da exigência, efectuada pela maioria psd/pp em 2004 ao ministério da saúde, de que haja um relatório anual sobre a aplicação da lei. não espero nada disso. não espero de toda a gente que tenha tentado obter do colégio de psiquiatria da ordem dos médicos uma posição sobre a interrupção da gravidez por perigo para a saúde psíquica da mulher -- posição que, em vinte anos de vigência da lei, ninguém se lembrou alguma vez de solicitar.

a única coisa que espero é que alguém que se acha em situação de apôr aos outros rótulos de insensatez e pouca reflexão e até de actuação contraproducente se apreste a fundamentar as afirmações que faz. é que se o problema do tomás é estarmos a um mês do referendo e não querer fragilizar o argumentário do sim, então, caríssimo, deveria ter pensado nisso antes de proceder ao seu show de pseudo-razoabilidade por oposição às 'malucas do sim'.

ah, e quanto aos ps: não serve de nada aconselhar-lhe um pouco mais de sentido de humor, pois não? quanto ao resto, tomás, anytime, sobretudo se houver conquilhas.

O pidezinho das fontes gosta de falar sobre os voos da CIA . Põe tudo à conta de uma parvoíce. Permita-me, o pidezinho, uma pergunta: já fez a sua declaração de interesses quando fala de voos da CIA? Vá lá, não custa nada. Diga-nos só: quem lhe paga o ordenado todos os meses? A instituição que lho paga tem alguma coisa a ver com o dr. Durão Barroso? É só isto, obrigado.

tomás vasques (http://hojehaconquilhas.blogspot.com/2007/01/abortemos-ento.html) queixa-se de ter sido interpelado por vários mails e até vilipendiado por ter atacado algo que escrevi no dn (o coração do problema, texto publicado no contra os canhões de há duas sextas-feiras salvo erro, link amanhã que agora não me apetece).

antes de mais, quero dizer que me encanta haver quem ande a vilipendiar outrem on my behalf -- poupam-me o trabalho, eheh. (se calhar aqui tenho de explicar com todas as letras que estou a brincar, a brincar, ok, gajada do não sem sentido de humor nem argúcia que se vos encontre -- à excepção de dois ou três que ainda hei-de aqui elencar quando tiver vagar --, e sabem porquê? porque eu quando quero vilipendiar vilipendio e vilipendio com muito gosto). a seguir, quero dizer que não percebi o que é que o tomás vasques achou assim tão insensato, e gostava, a sério, que ele explicasse, pedindo desde já daqui os meus fiéis vilipendiadores, os que fielmente me vilipendiam e os que fielmente por mim vilipendiam, que estejam atentos mas calmos, que a vida não é só vilipendiar, também há o diálogo e o respeitinho que é tão lindo.

depois, queria dizer ao tomás vasques que a questão da aplicação da lei actual, a sua semelhança com a lei espanhola e aquilo que as duas permitem ou não no que respeita ao fundamento médico do aborto com base no perigo para a saúde psíquica da mulher é assunto que já foi escalpelizado por quem de direito, mais propriamente o colégio da especialidade de psiquiatria da ordem dos médicos, na resposta escrita a uma entrevista efectuada por esta sua criada em 2004.

amanhã colocarei no glória fácil a entrevista por inteiro. por coincidência, a shyznogud das womenage a trois (http://womenageatrois.blogspot.com/2007/01/ainda-psiquiatria-portuguesa-e-o.html) teve a mesma ideia e colocou já no blogue um excerto.

independentemente deste esclarecimento, quero repetir ao tomás o que escrevi umas horas antes (http://gloriafacil.blogspot.com/2007/01/reincidncia.html), a propósito de opiniões semelhantes: não entendo, muito francamente, que se considere preferível ver a gravidez como um perigo para a saúde psíquica da mulher que rejeita a gravidez, perigo esse a atestar por um médico, em vez de considerar que se esta rejeita a gravidez deve poder, num prazo de tempo razoável, terminá-la em condições de segurança e legalidade. nem entendo que se considere que o facto de a lei vigente ser mal aplicada ou cumprida com dificuldade e de forma incoerente -- isto não é uma opinião, é um facto e não se reporta só às motivações de ordem psíquica, mas a todas, incluindo as de malformação -- implica que uma lei que resulte da vitória do sim pode experimentar o mesmo tipo de dificuldade na aplicação.

caro tomás, parece óbvio que é precisamente o facto de a aplicação da lei depender da apreciação de médicos e não da vontade da mulher que dá origem às dificuldades que reconhece. não sendo a decisão dos médicos preponderante, é muito possível que essas dificuldades deixem de existir. ou acha que as razões da inoperância da lei são outras?

aguardo resposta na volta do correio (se possível, que este blogue anda morninho e a precisar de umas trocas de galhardetes)

a paciência que algumas pessoas têm para vislumbrar conspirações, encomendas e outras sinuosidades no trabalho jornalístico é coisa que me deixa maravilhada. não me interpretem mal: eu acho que há disso tudo, e não é como as bruxas. mas não há é tanto como certas pessoas gostariam -- e como lhes daria jeito para justificar tanto empenho e tanta pestana queimada.

é ser assim uma espécie de provedor do jornalismo sem ninguém lhe encomendar o sermão, coisa que é aliás de louvar como admirável acto de cidadania, sobretudo se for desinteressada e minimamente informada.

eu sei que é chato dizer isto, mas já o disse muitas vezes, muitas das quais a mim mesma, quando dou de caras com fantásticas asneiradas ou monumentos de aparente má fé: é mais que provável que muitas das coisas que assim me/nos surgem sejam apenas fruto de ingenuidades, distracções e ignorâncias. muito raramente de deliberações manipuladoras. claro que isso não desculpa nada e diz muito sobre o estado das coisas, mas certas afectadas suspeições metódicas ruíriam pela base e com algum sentimento de ridículo se os seus esgrimistas passassem uns dias numas redacções. ou, better still, a fazer notícias. saberiam assim quanto de tudo isso se faz no mais alto arame e sem rede e de como há até quem, no meio de um jantar ou de uma noite de sono, se dê de súbito conta do irremediável erro num nome ou numa sigla e perca ali o apetite e a tranquilidade.

mas pronto, também não nos vamos chatear por isso.

o pedro correia anda há que tempos a prometer-me uma polémica. ano novo, desejo satisfeito, pedrocas: por que raio é que a associação república e laicidade é 'mediática'? porque de vez em quando (que eu tenha dado por isso, e geralmente dou, dado a meu muito propalado 'anti-clericalismo') aparece referida nos jornais?

e não será, pedro, um pouco, sei lá, contraditório, o teu remoque à arl, alegando que está 'muito caladinha'? se é assim tão mediática deveria, no mínimo, dizer qualquer coisa uma vez por semana, para não deixar de o ser.

bem sei, pedro, que estás muito contente por ver o teu blogue distinguido como 'um dos da direita' -- mesmo se eu, que julgo conhecer-te um bocadinho, nunca te tinha percebido tão alinhado e sobretudo tão pouco escolhido nas companhias, mas enfim, estou habituada a desapontamentos, hei-de sobreviver -- mas também não é preciso atirar a tudo o que mexe (ou, no caso, porque não mexe). be still, your heart. já lá cantas.

estou saturada, saturadíssima, desta conversa. mas é mais um mês e meio -- ou, em alternativa, o resto da vida, se o não ganhar (a ver se convenço alguém com esta ameaça).

aqui vai, pois.

de todos os argumentos esdrúxulos do não (desculpem lá a falta de, como dizer?, amabilidade dialogante ou mais propriamente hipocrisia diplomática, mas a mim soam-me todos do mais esdrúxulo que se possa imaginar), o que mais me deixa boquiaberta é o daqueles que frisam a semelhança entre a lei espanhola e a portuguesa e defendem que não é preciso mudar a lei portuguesa porque esta poderia e deveria ser aplicada 'como em espanha'.

como em espanha, portanto, permitindo-se às mulheres que abortem 'a pedido' até às 12 semanas alegando razões de saúde psíquica? é mesmo isso que estas pessoas querem? é isto que querem dizer?

teremos pois de concluir que para estes defensores do não, a proposta referendária peca por dois motivos: prazo demasiado curto e excesso de honestidade. nenhum problema, então, em que as mulheres abortem até às 10 semanas (estes queridos até acrescentam duas de bónus) desde que pareça que não é por decisão delas.

a não ser, claro, que quem assim argumenta esteja a apostar no que é óbvio -- uma lei em vigor há 23 anos e há 23 anos aplicada de uma determinada forma nunca será aplicada de outra maneira.

que tal serem mulherzinhas e homenzinhos e assumirem, de uma vez por todas, o que realmente querem e o que realmente os apavora?

exmo senhor carmona rodrigues

não se assuste, não venho por este meio perguntar para quando a saída do seu escritório nos paços do concelho, nem tão pouco se está a pensar assumir algum dia a presidência da câmara, nem se alguma vez será possível, sob o seu alegado mandato, ver lisboa sem carros nos passeios nem passeios nos buracos e ecopontos não completamente nojentos -- só para mencionar algumas das coisas que mais me irritam na minha cidade.

é mesmo só para saber, caso possa informar-me, quando vai sair o mostrengo natalício da praça do comércio.

antecipadamente muito obrigada (que remédio),

'isso está dito na minha fotobiografia', diz jorge sampaio na entrevista a judite de sousa. isso -- não sei o quê, não ouvi -- 'está dito' na 'fotobiografia' dele? será que ouvi bem?

No tempo em que a blogosfera discutia o Iraque, os que estavam contra a invasão levavam sempre com a mesma acusação, cada vez que havia um ataque terrorista: éramos amigos dos terroristas, os mortos não nos faziam diferença, celebrávamos até. O que nos interessava, diziam os falcões, era o quanto pior melhor. E assim era explicitada uma aliança objectiva entre os que se opunham à invasão e os terroristas.

Isso era assim nesse tempo. Voltará a ser, sempre que o extremismo islâmico atacar. A argumentação não é séria, visa apenas condicionar a discussão e só tem um nome: terrorismo verbal.

Terrorismo verbal seria agora, por exemplo, dizer que os que se opõem a Zapatero celebram secretamente o atentado da ETA em Madrid. Que uns e outros - os anti-Zapatero e os da ETA - são, na verdade, aliados objectivos. Nas voltas que tenho dado pela blogosfera ainda não me dei conta que o argumento tenha surgido. Se surgir - não partilho. Evidentemente.

Convenhamos: até tem a sua graça.

A mensagem de Ano Novo do Presidente... diz que é uma espécie de mecanismo de compensação (para o PSD e para Marques Mendes) pela enorme, mastodôntica "coabitação pacífica" com José Sócrates durante o ano de 2006.

Não sei se Cavaco vai montar um “vigilantómetro” em Belém, mas a "governo-vigilância" não vai ser absoluta – dependerá de um olhar presidencial, mais ou menos benevolente e dos óculos marca “Cooperation Estratéguique”.

Na sua mensagem de Ano Novo, Cavaco Silva exigiu a José Sócrates que lhe mostre, em 2007, resultados das políticas de “aperto do cinto” dos últimos tempos.
Acusado de demasiada cumplicidade com o Governo do socialista José Sócrates, o Presidente deu agora um sinal de sentido contrário para o centro-direita, PSD e CDS-PP.